21/10/2017

MP-BA PEDE EXONERAÇÃO DE 36 SERVIDORES PARENTES DE PREFEITOS DE BURITIRAMA E BARRA

Os prefeitos de Buritirama e Barra foram orientados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) a exonerar, em dez dias úteis, um total de 36 servidores ocupantes de cargos em comissão, de confiança ou função gratificada.
Os servidores são parentes de até terceiro grau de gestores públicos. O ofício foi encaminhado aos prefeitos na terça-feira (17) pelo promotor de Justiça Áviner Rocha Santos, que já havia recomendado a exoneração em julho. Segundo o promotor, no município de Barra há 26 servidores em situação de nepotismo que são parentes até terceiro grau do prefeito, do vice ou de vereadores. Já no município de Buritirama, são dez servidores, cuja nomeação desrespeita a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que aponta os casos em que se configura o nepotismo. O MP pede que as comprovações das exonerações sejam comunicadas ao órgão.
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