25/01/2018

Condenado a 12 anos e 1 mês de prisão, Lula ainda é réu em mais seis processos criminais, e avisa: "esperem, porque nós vamos voltar"

Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) condenaram, nesta quarta-feira (24), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro . A condenação é apenas uma das sete ações penais contra ele.

A pena imposta foi maior do que a sentenciada pelo juiz Sergio Moro na primeira instância, de nove anos e seis meses de prisão.A defesa de Lula afirma que Moro criou acusação e pediu nulidade do processo.

A pena de Lula: 

Corrupção passiva - 8 anos e 4 meses
Lavagem de dinheiro - 3 anos e 9 meses
Multa - 1.400 salários mínimos (cerca de R$ 1 milhão).

Lula ainda pode recorrer ao próprio tribunal que o condenou (trata-se de um recurso chamado "embargos de declaração", que em tese não tem poder de modificar a decisão). Após Este recurso, a defesa pode levar o caso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). Caso seja derrotado no recurso ao STJ, ainda pode recorrer ao STF (Superior Tribunal Federal).

Com a decisão da 8ª Turma, o petista, líder em todas as pesquisas de intenção de voto, cai na Lei da Ficha Limpa e pode ser impedido de disputar a eleição presidencial, marcada para 7 de outubro. Lula dependerá de recursos na Justiça para conseguir concorrer.

Lula sabia do esquema na Petrobras, dizem desembargadores

O ex-presidente foi condenado por receber vantagens indevidas provenientes de um esquema de corrupção envolvendo três contratos entre a empreiteira OAS e a Petrobras. A vantagem seria um apartamento tríplex no Guarujá (SP).

Mais processos contra o ex-presidente

De acordo com o site Conjur, especializado em direito, dois casos em andamento em Curitiba, nas mãos do juiz federal Sergio Moro, e outras quatro em Brasília, sob a responsabilidade do juiz federal Vallisney de Souza Oliveira. Nenhum deles teve sentença em primeiro grau. A defesa nega as irregularidades apontadas. Veja:

13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA – Acusado de ganhar reformas e móveis em um sítio de Atibaia (SP) como pagamento de fraudes na Petrobras. Data em que virou réu: 1º/8/2017 Andamento: último despacho em novembro de 2017 5006617-29.2016.4.04.7000

Acusado de ganhar imóveis da Odebrecht, em troca de contratos da petrolífera. Data em que virou réu: 19/12/2016 Andamento: audiência em dezembro de 2017 5063130-17.2016.4.04.7000

10ª VARA FEDERAL DE BRASÍLIA > Acusado de tentar evitar delação premiada de Nestor Cerveró. Data em que virou réu: 28/7/2016 Andamento: pronta para sentença 0042543-76.2016.4.01.3400

> Acusado de fazer BNDES ajudar Odebrecht, em troca de palestras remuneradas. Data em que virou réu: 13/10/2016 Andamento: autos com MPF 0016093-96.2016.4.01.3400

> Acusado de comprar caças suecos e manter benefícios fiscais da Medida Provisória 627/2003, em troca de R$ 2,5 milhões a uma empresa de Luis Cláudio Lula da Silva, filho de Lula. Data em que virou réu: 16/12/2016 Andamento: audiência marcada para fevereiro 0076573-40.2016.4.01.3400

> Acusado de vender Medida Provisória 471/2009 para montadoras. Data em que virou réu: 20/9/2017 Andamento: último despacho em novembro de 2017 37544-46.2017.4.01.3400.

“Quero avisar a elite brasileira que esperem, porque nós vamos voltar”

O ex-presidente afirmou durante ato na Praça da República, em São Paulo, que a decisão tomada pelos desembargadores do Tribunal Regional Federação da 4ª Região (TRF4), nesta quarta-feira (24), de o condenar a 12 anos e um mês de prisão não o surpreendeu.

“Eu não tenho a preocupação que eles acham que eu vou ter. Eles não podem prender um sonho de liberdade, não podem prender as ideias, não podem prender a esperança. Podem prender o Lula, mas a ideia está colocada na cabeça da sociedade brasileira”, discursou o ex-presidente.

O petista fez referências a personalidades histórias que foram condenadas e se tornaram mártires.

“O [Nelson] Mandela foi preso e depois voltou e virou presidente na África do Sul”, disse. “Mataram Tiradentes, esquartejaram seu corpo para que ninguém nunca mais pensasse em independência nesse país. Quando foram proclamar a República usaram ele como símbolo, herói nacional”, apontou. Lula voltou a fazer críticas à operação Lava Jato, ao poder Judiciário e a veículos de mídia. “Nunca tive ilusão em relação à decisão do Tribunal. Nunca tive ilusão em relação ao comportamento dos juízes da Lava Jato. Porque havia um pacto entre o Poder Judiciário e a imprensa para acabar com o PT”, afirmou.

“Eu não aceito a mentira pela qual eles tomaram a decisão. Eu não estou preocupado se eu vou ser candidato, eu quero que eles peçam desculpas pelas mentiras que estão contando há quatro anos sobre mim”, disse Lula, que chamou o apartamento triplex de “desgraçado” e voltou a cobrar provas de que o imóvel é seu.

“Que eles me deem o apartamento então, porque assim justifica a condenação”. O ex-presidente voltou a dizer que quer ser candidato à Presidência da República. “Quero avisar a elite brasileira. Esperem, porque nós vamos voltar”, concluiu.

Fontes: Jornal da Chapada, Uol, Bahia BA
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