31/01/2018

MINISTRO HUMBERTO MARTINS NEGA HABEAS CORPUS PREVENTIVO A LULA

EX-PRESIDENTE PODE SER PRESO APÓS ESGOTADOS RECURSOS NO TRF-4


O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, negou ao ex-presidente Lula o habeas corpus preventivo interposto nesta terça-feira (30). Havia grande expectativa na decisão do minstro, que responde pela presidência do STJ, em razão do fato de ter sido nomeado para a Corte pelo ex-presidente.
Martins examinou o processo, por estar no exercício da Presidência da Corte Superior, neste recesso do Judiciário, que se encerra na quinta-feira (1º). O ministro poderia declinar da competência se alegar suspeição, pela relação direta de sua condição atual no STJ com o réu que o nomeou há cerca de 12 anos.
Depois de ter atuado na advocacia por 21 anos, sendo procurador de Estado de Alagoas o e presidente da Seccional Alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Humberto Martins tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas, por meio do quinto constitucional, e em quatro anos foi nomeado para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça.
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