31/01/2018

Operação da Agerba continua na região de Irecê no combate ao "transporte alternativo"




Nos últimos dias estamos acompanhando uma intensa fiscalização da AGERBA na região de Irecê, com o objetivo de fiscalizar o transporte alternativo de passageiros.
Os condutores dos veículos que forem flagrados sem autorização para transportar passageiros terão o veículo apreendido e poderão pagar multa. A atuação também se estende aos chamados “clube da carona”. Quem dá carona, a multa pode chegar ao valor de R$ 4.000,00.
Essa fiscalização acaba impactando de forma direta o comércio da nossa cidade, que já vem sofrendo ao longo dos últimos meses. Esta fiscalização acaba enfraquecendo de forma direta o comércio da nossa cidade, que já vem sofrendo ao longo dos últimos meses com a crise. Segundo o órgão, a legislação baseada na Lei 11.378 de 18 de fevereiro de 2009,  prevê que todo fretamento intermunicipal deve ser feito por uma concessão do Estado. Ainda segundo informações da AGERBA o alvará de táxi é limitado para atuar na área do município e não há como legalizar esse transporte, porque a lei diz que o fretamento intermunicipal só é feito em casos de veículos que possuam capacidade mínima de doze passageiros. Estas ações buscam uma maior efetividade e segurança no enfrentamento ao transporte clandestino de passageiros, evitando uma violação dos direitos básicos do consumidor. Este “transporte alternativo” promove concorrência desleal para as empresas regulares, trazendo riscos à segurança no trânsito das rodovias.

Ronaldo Coelho esteve ouvindo os taxistas sobre esta operação que ocorre na região de Irecê.




Em entrevista no Bote a boca no trombone, o suplente de deputado, Jacó, se colocou a disposição para intermediar uma conversa junto ao governo estadual. Ouça a entrevista:

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