Professor ganha ação judicial contra aluna que o denunciou por trocá-la de lugar em aula no Recife

Docente entrou com processo por danos morais contra a estudante e ganhou na Justiça indenização de R$ 5 mil. Ainda cabe recurso à decisão.
Um professor denunciado por uma aluna por tê-la mudado de lugar dentro da sala de aula em uma escola do Recife venceu um processo por danos morais contra a jovem na Justiça, que determinou que o docente receba R$ 5 mil de indenização. A decisão, à qual ainda cabe recurso, se refere à polêmica ocorrida em uma turma do 2º ano do ensino médio na Escola Estadual Apolônio Sales, no Ibura, na Zona Sul da capital, e que se arrastava desde abril de 2016.

O caso ocorreu durante uma aula de matemática ministrada pelo professor Jeff Kened Barbosa, de 62 anos, 30 deles dedicados à docência. Segundo o docente, a estudante estava conversando com outros colegas em sala e atrapalhando a apresentação do conteúdo.

O professor teria pedido, por três vezes, que ela parasse a conversa e, na quarta, teria dito para que ela trocasse de lugar na classe. “Ela disse que tinha completado 18 anos e que ninguém mandava mais nela. A aula foi interrompida e ela, levada para a coordenação. No dia seguinte, ela veio com a mãe, pedindo que eu fosse afastado de minhas funções. Naquele dia, a reunião durou das 7h30 às 11h”, conta Jeff.

Ainda segundo o professor, na primeira reunião, o educador tentou colocar um ponto final na história, desculpando-se com a aluna, mas isso não foi suficiente. A mãe e a estudante disseram que conheciam seus direitos e, por isso, não parariam até a última instância da Justiça.

“Elas acionaram primeiro o Conselho Tutelar do Ibura, depois à Gerência Regional de Educação e, por fim, o Ministério Público de Pernambuco. Todos emitiram pareceres favoráveis a mim. Alunos da escola fizeram campanha e passeatas em meu favor”, afirma Jeff.

Após os trâmites iniciados pela estudante, o professor decidiu rebater as ações, com um processo por danos morais contra a aluna. Ele diz nunca ter se sentido tão constrangido em toda a carreira e, por isso, optou por acionar a Justiça.

Como a mãe e a filha mudaram de endereço, a Justiça passou quase um ano tentando localizá-las, conseguindo apenas conseguiram por meio de cartões de crédito. Quando intimadas, elas não receberam o documento por causa de um erro no complemento do endereço.

“Mãe e filha diziam que ela tinha sofrido um constrangimento psicológico e estava abalada, sem dormir e sem comer. Na verdade, eu que estava sofrendo todo esse tipo de pressão. Fui socorrido por colegas, com picos de pressão alta. Fiquei sem poder dormir, procurando um motivo para o que estava acontecendo, e não encontrava”, explica o docente.

O juiz Auziênio de Carvalho Cavalcanti decidiu que o professor será indenizado por danos morais e vai receber R$ 5 mil, mas ainda é possível recorrer da decisão. De acordo com a juíza Nalva Campello, do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital, esta é a forma que a Justiça tem para reparar os danos morais.

"O dano moral tem sido a coisa mais recorrente na Justiça. Todos que passam por uma situação de constrangimento podem buscar a Justiça. Quanto à procedência da reparação, isso depende do caso, que vai ser estudado pelo juiz", ressalta a juíza.

Para o professor, que passou dois anos aguardando um desfecho para a história, a sensação é de alívio. “Nossa profissão tem sido muito desvalorizada e temos sido muito humilhados. Eu me sinto de alma lavada, porque é uma luta de toda a classe. Recebi ligações parabenizando, de todo o Brasil, mesmo não tendo publicado a decisão em lugar algum”, finaliza.

Respostas

Em nota, a defesa da estudante e da mãe afirmou que vai recorrer da decisão "por um dano que sequer foi provado em juízo". O documento diz, ainda, que a estudante "não só saiu da cadeira como lhe foi solicitado, como sofreu vários constrangimentos com diversos jargões usados pelo professor, inclusive, um que dizia, em alto e bom tom, 'quem come do meu pirão, prova do meu cinturão'".

A defesa afirma, ainda, que a aluna foi afastada por 12 dias pelo médico que a atendeu, "em virtude do trauma psicológico sofrido em sala de aula. Durante esses 12 dias, o professor permaneceu dentro do estabelecimento escolar, realizando, com certeza, sua defesa perante a coordenação da escola, bem como todos os alunos que presenciaram o fato em sala de aula".

Também por meio de nota, a Secretaria de Educação de Pernambuco comunicou que "prioriza a resolução de eventuais conflitos ocorridos nas escolas da Rede Estadual dentro da própria escola, junto à gestão e aos diretamente envolvidos". O texto traz, ainda, que a "Secretaria e as Gerências Regionais de Educação acompanham, quando acionados, de maneira a assegurar que seja garantido o direito de professores e de estudantes em cada caso".
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