MAIS DA METADE DA ARRECADAÇÃO DOS ESTADOS É GASTA COM SERVIDORES PÚBLICOS
06/05/2018
Um levantamento divulgado pelo portal G1, a partir
de dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional, mostra que quase
todos os estados brasileiros gastaram, em 2017, mais da metade de sua
arrecadação líquida com servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas.
Apenas Distrito Federal, Goiás e Sergipe
desembolsaram menos de 50% da receita líquida com esses servidores no ano
passado. Em 2016, eram cinco: Distrito Federal, Amapá, Ceará, Mato Grosso do
Sul e Sergipe.
Os dados mostram ainda que há estados que superaram
a marca de 60% da receita líquida, a exemplo de Minas Gerais (60%), Rio de
Janeiro (65%), Tocantins (66%) e Roraima (77%).
São considerados nessa conta os gastos com
servidores do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público dos
estados. A Lei de Responsabilidade Fiscal, porém, estabelece limites
individuais para cada um dos poderes.
Fazendo a análise individual por cada um dos
poderes, apenas o Executivo dos Estados supera o limite da Lei, que é de até
49% dos gastos com pessoal. Isso acontece em Santa Catarina, Minas Gerais, no
Acre, Tocantins, Rio de Janeiro e em Roraima.
A receita líquida considera o abatimento dos
repasses constitucionais feitos aos municípios e a contribuição dos servidores
para o custeio do seu sistema previdenciário.
