MAIS DA METADE DA ARRECADAÇÃO DOS ESTADOS É GASTA COM SERVIDORES PÚBLICOS

06/05/2018

Um levantamento divulgado pelo portal G1, a partir de dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional, mostra que quase todos os estados brasileiros gastaram, em 2017, mais da metade de sua arrecadação líquida com servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas.

Apenas Distrito Federal, Goiás e Sergipe desembolsaram menos de 50% da receita líquida com esses servidores no ano passado. Em 2016, eram cinco: Distrito Federal, Amapá, Ceará, Mato Grosso do Sul e Sergipe.

Os dados mostram ainda que há estados que superaram a marca de 60% da receita líquida, a exemplo de Minas Gerais (60%), Rio de Janeiro (65%), Tocantins (66%) e Roraima (77%).

São considerados nessa conta os gastos com servidores do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público dos estados. A Lei de Responsabilidade Fiscal, porém, estabelece limites individuais para cada um dos poderes.

Fazendo a análise individual por cada um dos poderes, apenas o Executivo dos Estados supera o limite da Lei, que é de até 49% dos gastos com pessoal. Isso acontece em Santa Catarina, Minas Gerais, no Acre, Tocantins, Rio de Janeiro e em Roraima.

A receita líquida considera o abatimento dos repasses constitucionais feitos aos municípios e a contribuição dos servidores para o custeio do seu sistema previdenciário.