10/06/2018

TJ-BA acredita que Bahia pode ter cerca de 5 mil mandados de prisão em aberto

O número de 2.188 mandados de prisão em aberto na Bahia, divulgado pelo Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) nesta sexta-feira (8), ainda deve crescer sensivelmente nos próximos meses. 
Segundo o supervisor do Grupo de Monitoramento e de Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça (TJ-BA), Antonio Faiçal, cerca de 80% das varas de Justiça ainda não inseriram os dados de mandados na base de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Eu estimo que contabilizaremos de 4 a 5 mil mandados de prisão em aberto no estado quando todas as Varas cadastrarem os seus processos no banco de dados”, estimou Faiçal. 

A defasagem no número divulgado se explica, de acordo com o supervisor, pelo plano de metas estipulado pelo CNJ, que até o dia 15 de maio pediu o cadastro prioritário de 100% da população que está, efetivamente, dentro do sistema prisional. “Como a meta primária era a população carcerária, não focamos com muito vigor nas pessoas procuradas [com mandado em aberto]. O cadastro de procurados é um trabalho lento e mais difícil de fazer”, comentou Faiçal, que estima que o trabalho será concluído até o final de julho. 

Segundo o CNJ, a Bahia tinha cerca de 13 mil presos que precisavam ser cadastrados no sistema. Até o dia 11 do último mês, o BNMP cumpriu a meta e cadastrou cerca de 15 mil detentos baianos na ferramenta para consulta online. “Cumprimos nosso papel com o CNJ e agora os juízes podem atualizar esse sistema diariamente”, concluiu o supervisor. 

Fonte: BN
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