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Ação pede suspensão de licitação de R$ 7,8 milhões para compra de 80 carros para o TJ-BA

Uma ação popular contra o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o presidente da Corte, Gesivaldo Britto, pediu a suspensão da licitação lançada pelo órgão para compra de 80 carros. Com o objetivo de atualizar a frota do tribunal, o certame vai custar R$ 7,8 milhões aos cofres do TJ-BA. O pregão para aquisição dos automóveis está marcado para o próximo dia 10 de julho. 

No edital, o órgão justificou a compra com o fato de que o modelo utilizado atualmente pelos 61 desembargadores da Corte, o Fluence, da Renault, saiu de linha no ano passado e, por ser importado, há dificuldade para encontrar e substituir os componentes originais que apresentam defeitos. Cada veículo deverá custar, no máximo, R$ 97,7 mil.

Na ação, a autora dela, Priscila Chammas, classifica a justificativa do TJ como “absurda”. Ainda segundo a peça, a alegação de que o tempo de utilização dos veículos atuais é de quatro anos é inverídica. “Ao alegar, outrossim, que o tempo de utilização dos veículos atuais é de 4 anos, além de irrazoável, também não se mostra verídico, já que a frota atual de carros desse padrão atinge o número de 70 veículos, sendo que 60 (sessenta) destes são de modelo 2015 e 10 (dez) de modelo 2016”, argumentou.

A ação também sustentou que o TJ não comprovou as necessidades da compra dos 80 carros, deixando de apontar itens como quais veículos precisam ser realmente substituídos; a dificuldade se localizar peças; e a quilometragem dos carros. 

Fonte: Bahia Notícias


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