12/08/2018

FIDELIDADE É UM DOS PONTOS QUE DEFINE VERBA DE FUNDO ELEITORAL PARA CANDIDATOS NAS ELEIÇÕES


Às vésperas do início da campanha nas eleições 2018, a maioria dos partidos já definiu critérios para distribuição dos recursos do fundo eleitoral aos candidatos e incluiu nas regras desde desempenho em pesquisas até fidelidade partidária, dando mais ou menos verba para parlamentares que votaram de acordo com a orientação da legenda. Em documentação entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até esta sexta-feira, 10, todos reservam os 30% da cota para campanhas de mulheres, conforme determinado pelo tribunal.
Os critérios de distribuição definidos estão passando por avaliação do TSE e podem ser questionados pelo Ministério Público Eleitoral. Até agora, 12 das 35 siglas já tiveram o dinheiro liberado para a campanha, somando R$ 704 milhões do total de R$ 1,7 bilhão do fundo, formado por recursos públicos. O partido que receberá o maior valor será o MDB – R$ 230,9 milhões – seguido de PT, com R$ 212,2 milhões.
Nove partidos (Avante, PMB, PRB, PSB, PTB, PTC, Rede, PP, PROS) estão em fase de diligências, ou seja, resolvendo questões técnicas e formais, envolvendo a documentação.
Sob o comando do senador Ciro Nogueira, o PP é um dos casos inusitados – estabeleceu que os deputados que seguiram a orientação do partido em votações como o impeachment de Dilma Rousseff poderão receber bônus de 2,5% sobre o valor total a que têm direito. Quem discordou da legenda e votou contra o impeachment será “punido” com desconto de 15% sobre o que receberiam.
Outro caso usado como critério será o das duas denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer. Parlamentares do PP que votaram pela aceitação do pedido de investigação terão menos verba do que os que seguiram a orientação da legenda e preservaram o mandato do emedebista.




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