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STF aprova reajuste de 16% para ministros da Corte em 2019; aumento será votado no Congresso

08/08/2018

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (8), por 7 votos a 4, a inclusão de um reajuste salarial de 16,38% para os ministros da Corte no orçamento de 2019. A proposta deve ser encaminhada ao Congresso Nacional ainda este mês e precisa ser aprovada na Câmara e no Senado, além de ser sancionada pelo presidente da República, para passar a valer.

Atualmente, o salário dos ministros do STF é de R$ 33,7 mil. Com o aumento, o valor vai passar de R$ 39 mil. Os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes foram a favor do reajuste. Já Cármen Lúcia, Celso de Mello, Rosa Weber e Edson Fachin votaram contra.

O salário dos ministros do STF é o teto do salário do servidor público e também serve como base para os vencimentos de todos os magistrados no Brasil. De acordo com informações do G1, o impacto financeiro da proposta é de R$ 2,77 milhões para o STF e pode chegar a R$ 717,1 milhões para todo Judiciário.

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