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Irecê: Câmara vota na 5ª-feira empréstimo de R$ 7,75 milhões à Prefeitura


Por: Eraldo Maciel

Quando candidato à prefeitura, em 2016, Elmo Vaz afirmava que Irecê tinha dinheiro “sobrando”. Garantiu que o município arrecadava quase “R$ 400 mil por dia”. Eleito prefeito, poucos meses após a posse solicitou à Câmara Municipal autorização para contratar um empréstimo de cerca de R$ 10 milhões. O projeto de lei não andou.

Em 12 de junho deste ano ele voltou à carga e encaminhou novo Projeto de Lei, que recebeu o número 6/2018, desta vez solicitando um valor um pouco menor: R$ 7.755.555,00 (sete milhões, setecentos e cinqüenta e cinco mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais).
A mensagem aos edis justificando o pedido é bastante genérica. Nela, o prefeito diz que os recursos serão “destinados à execução de obras e serviços de Infraestrutura Urbana e Saneamento em benefício do município de Irecê – Ba” (SIC). (BA é a sigla do Estado da Bahia, e não ‘Ba’, como redigido no documento).
Em outro trecho, joga-se a culpa na gente que vem de toda a vizinhança para comprar ou usar serviços em Irecê, ao dizer que “Irecê recebe diariamente milhares de pessoas oriundas das cidades circunvizinhas, com isso, o fluxo diário de veículos no centro da cidade tem causado grandes dificuldades para a mobilidade”. Parece que a gestão vê a clientela de outras cidades como um transtorno...

Ainda no vago e confuso documento encaminhado pelo prefeito, consta o desmentido de que Irecê não sofria por falta de dinheiro: “os recursos são insuficientes para investimentos em obras e infraestrutura urbana, os quais são utilizados na sua quase totalidade para complementar as necessidades com educação e saúde”, afirma. Se antes havia dinheiro de sobra, o que teria acontecido para ele sumir?
O PL 6/2018 não especifica absolutamente nada em relação às obras que seriam executadas com essa dinheirama. Cita apenas que “ruas do centro da cidade foram pavimentadas há mais de 30 anos, sendo todas elas em paralelepípedos” – o que é uma meia-verdade. Muitas ruas foram pavimentadas recentemente e receberam cobertura asfáltica. Sem dinheiro de empréstimo, por sinal.

DÚVIDAS NA CÂMARA
O já polêmico PL 6/2018 recebeu parecer favorável da Comissão Conjunta de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento e irá a Plenário na quinta-feira desta semana. O único voto pela rejeição foi o da vereadora Valdereis Lopes. “Não posso aprovar um projeto que, além de endividar o município, não diz onde, especificamente, o dinheiro será aplicado, não há referência aos bairros ou ruas a serem beneficiados; não consta o prazo para pagamento, nem os custos com juros”, falou a vereadora ao programa “Bote a Boca no Trombone”, da Irecê Lider 103,7 FM, nesta terça-feira 23. 

Na Câmara Municipal, mesmo entre os 9 vereadores da base do prefeito há dúvidas quanto à necessidade do tipo de maioria para aprovação do projeto. A oposição, com seis vereadores, tem certeza que é exigido o mínimo de 2/3 dos votos para que a autorização se efetive, como asseverou o vereador Leo da Unibel; os aliados do prefeito entendem que basta a maioria absoluta – ou seja, 8 votos favoráveis. 

A votação ocorrerá na próxima quinta-feira 25, na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Irecê. É um bom motivo para a população tirar um tempo e ver de perto a discussão do projeto e o voto de cada vereador.
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