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Jacobina vira “manchete” nacional após debate em Brasília


Por: Eraldo Maciel

“Eu fico pensando: como você consegue dormir depois de ter retirado R$ 3 milhões das crianças de Jacobina, um dos municípios mais pobres do país. Mais de 1 mil crianças ficaram fora da escola”.
Lidas assim, sem contextualizar, essas palavras podem significar bem pouco – especialmente em um período onde acusações e notícias falsas (fake news) são a maior marca. Mas, quando buscamos “entrar” nas informações, o quadro muda: a fala foi proferida pelo candidato à reeleição ao governo do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg (PSB), que disputa com Ibaneis Rocha (MDB) o 2º Turno da eleição. “Como você consegue dormir sabendo que mais de 1 mil crianças estão sem escola? Esse é o Ibaneis que a população precisa conhecer, que está usando todo esse dinheiro para o abuso do poder econômico”, disparou o atual governador contra o seu oponente, durante debate promovido pela Rede Metrópole de Comunicação.

Ibaneis foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por ter recebido R$ 3.316.244,85 em honorários do município de Jacobina, na Bahia. Os promotores dizem que “houve superfaturamento, uso indevido da verba que deveria ser exclusivamente destinada a investimentos em educação e dano ao erário”.

Confira trecho da matéria publicada pelo site www.metropoles.com:

“De acordo com a denúncia apresentada pelo MPF em 2017, quatro anos antes, em 2013, o município de Jacobina ganhou uma ação contra a União na qual reclamava o valor repassado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) à cidade baiana.

A causa rendeu R$ 39,9 milhões, que seriam pagos por meio de precatórios. Foi determinado também o pagamento de R$ 9 milhões, a título de honorários, à O’Dwyer Advogados Associados, contratada pela prefeitura para pleitear os valores referentes ao Fundef.

No entanto, por entender que o dinheiro do Fundef não poderia ser utilizado para pagar o serviço advocatício, a Justiça Federal bloqueou o repasse dos R$ 39,9 milhões, no âmbito de uma primeira ação civil pública movida contra a O’Dwyer.

O escritório de Ibaneis foi, então, contratado pelo município, por R$ 3.316.244,85, em 2016, para tentar liberar os R$ 39,9 milhões. O pagamento à empresa brasiliense foi feito por meio de dois depósitos em contas de responsabilidade de Ibaneis, como descreve uma segunda ação civil pública, esta oferecida contra a banca dos advogados brasilienses.Segundo o MPF, os recursos seriam provenientes do Fundef e só poderiam ter sido usados para a educação. Ainda assim, a verba foi utilizada, de acordo com o Ministério Público Federal, para pagar os advogados do DF.

A ação civil pública pediu a “declaração de nulidade do pagamento de honorários advocatícios contratuais efetuado com recursos oriundos do Fundef, em manifesta contrariedade à legislação e à orientação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, além da condenação na obrigação de ressarcir ao erário a quantia indevidamente recebida, devidamente atualizada”.

A verdadeira fortuna de quase R$ 40 milhões, descontados os R$ 3,31 milhões dos advogados, foi liberada para a prefeitura de Jacobina ainda no apagar das luzes da administração de Rui Macedo, em 2016 – que gastou quase a totalidade do dinheiro antes da posse do atual prefeito, Luciano “da Locar” Pinheiro.

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