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Justiça manda para casa o advogado e professor acusado de mais de uma dezena de crimes sexuais


Por: Eraldo Maciel

Numa clara demonstração de corporativismo, a OAB da Bahia, através do próprio presidente da entidade, Luiz Viana Queiroz, ingressou com pedido de Habeas Corpus, assinado pelos advogados Mariana Matos de Oliveira e Matheus de Oliveira Brito, em favor de Thiago de Oliveira Moreira, que é advogado e também professor do curso de Direito da Uneb em Jacobina. Ele havia se entregado à polícia no sábado 13, em um Batalhão da Polícia Militar em Camaçari (BA), após a decretação de sua prisão preventiva pela Justiça em Jacobina.

Thiago é acusado pelo Ministério Público em Jacobina de cometimento de mais de uma dezena de crimes sexuais e agressão física, além de crime contra a Administração Pública por prevaricação e supressão de documentos públicos. O pedido da OAB, feito no dia de ontem, foi atendido pela desembargadora do TJBA Nágila Maria Sales Brito nesta terça-feira. Ela determinou em seu despacho “a substituição da segregação preventiva por prisão domiciliar, diante da inexistência de sala de Estado-Maior no estabelecimento penal”. Em outras palavras: mandou para casa um acusado de graves crimes em série contra alunas da Uneb em Jacobina sob a alegação de que onde ele se encontrava “preso” não havia sala especial, prerrogativa garantida a advogados.

O pedido da OAB e a decisão da justiça causaram espanto na sociedade jacobinense. Ainda que sem exposição pública, são inúmeras as pessoas que manifestaram à nossa reportagem, pedindo sigilo, a sua surpresa e indignação. O maior medo delas é a pressão que as vítimas do acusado Thiago podem sofrer a partir de agora. Há informações de mulheres que dizem ter sido molestadas pelo advogado e professor de que ele é violento e teria, inclusive, mantido em cárcere privado pelo menos uma de suas alunas. Outra informação dá conta que outra mulher teria sido violentamente ferida em uma das mãos.

O quase total silêncio da própria Uneb sobre o assunto, além de entidades como a própria OAB/Jacobina, do Movimento de Mulheres, entre outros, é considerado estranho pela população jacobinense. Outro questionamento é o fato de Thiago Oliveira ter se apresentado em um Batalhão da Polícia Militar em outro município, em vez de à polícia em Jacobina, onde foi expedido o mandado de prisão preventiva. “Será que acham que a gente não percebe a proteção que ele está recebendo?”, diz uma aluna da Uneb, que também pediu para não ser identificada. “Nós sabemos como as coisas funcionam lá... E muita gente sabe disso, há muito tempo”, diz a mulher.

Por se tratar de crimes de natureza sexual o processo corre em regime de segredo de Justiça. Ou seja: as informações ali contidas, sob o pretexto de proteção à privacidade das vítimas, não podem ser tornadas públicas. Uma pena: que as vítimas sejam protegidas é perfeitamente compreensível. Transformar isso em garantia da privacidade também do acusado é, no mínimo, um contrassenso.
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