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Ruy Barbosa: População quer lei que proíba Embasa e Coelba de cobrar por religação

Por: Eraldo Maciel



Uma iniciativa popular que começa a ganhar grande número de apoiadores pode acabar forçando o poder legislativo do município de Ruy Barbosa a elaborar lei que proíba a EMBASA e a COELBA de cobrar taxa de religação. Lei nesse sentido já existe em vários municípios, a exemplo do vizinho Macajuba, onde a população carente foi a principal beneficiada.

O cidadão Halife de Oliveira Ribeiro tem sido enfático, nas redes sociais e em contato com a nossa Redação, que essa lei "é necessária e absolutamente possível". Ele convoca os vereadores "a levantar das cadeiras e atender às necessidades das comunidades carentes de nosso município". Lembrando que a proibição desse tipo de cobrança já existe em vários municípios brasileiros, ele diz esperar que "em uma sessão da nossa Câmara Municipal esse projeto seja apreciado e aprovado pela maioria do Poder Legislativo". Segundo ele, "não é preciso consultar o Executivo para votar".

EXEMPLOS
Em Campina Grande, na Paraíba, recentemente o prefeito Romero Rodrigues sancionou lei oriunda da Câmara de Vereadores que proíbe a cobrança dessas taxas por parte das empresas concessionárias de serviços de abastecimento de água, de energia e também de gás. Em Rio Verde (GO), a câmara discutiu e aprovou lei semelhante.

Já em Roraima a iniciativa foi adotada pelo próprio governo estadual: a governadora Suely Campos sancionou a Lei Estadual nº 1.223, que proíbe a cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água dos consumidores roraimenses, em casos de corte por falta de pagamento. 
Em um dos artigos da medida, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 18 de janeiro, no caso de corte do fornecimento pelo referido problema, as concessionárias que oferecem os serviços de água e de energia elétrica deverão restabelecer o fornecimento sem qualquer ônus ao consumidor, em um prazo de 24 horas.
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