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Bahia: Tribunal de Justiça poderá gastar R$ 1,2 milhões em passagens aéreas e terrestres

19/01/2019

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) poderá gastar em 2019 até R$ 1,2 milhão em passagens para seus membros. Do valor total, R$ 1,1 milhão será destinado para passagens aéreas e R$ 100 mil para trechos por terra. A abertura das propostas ocorrerá na próxima quarta-feira (23). Em 2018, o TJ-BA licitou compras de passagens por R$ 1 milhão, sendo R$ 900 mil para aéreas e R$ 100 mil para terrestres (veja aqui).

O edital justifica a necessidade da compra das passagens para deslocamento aéreo e rodoviário de magistrados, servidores e profissionais a serviço do TJ, “em diversas atividades ao longo do ano, sendo, portanto, um serviço de natureza contínua”. O TJ diz que, com a licitação, “pretende-se obter economia, celeridade e racionalização nos procedimentos de aquisição e agendamentos de passagens para o atendimento das necessidades institucionais”.

DIÁRIAS
Durante as viagens, os servidores também recebem uma ajuda de custo. O valor das diárias de viagens para desembargadores é de R$ 1 mil ou US$ 480. A diária de juízes é de R$ 700 ou US$ 380. Já os servidores em cargos comissionados (FC-1 e FC-2), têm diária de R$ 450 ou US$ 250. Os servidores em cargos comissionados e cargos de nível superior (FC-3 e FC-4) têm diária de R$ 350 ou US$ 200. Por fim, os servidores de cargos comissionados (FC-5 e FC-6) e cargos de nível médio recebem diária de R$ 300 ou US$ 180. Os valores devem ser utilizados para custear transporte, alimentação e hospedagem. O TJ estabelece um limite de pagamento de 180 diárias por ano para cada servidor ou magistrado.Resultado de imagem para tj ba

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