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INDICAÇÃO DO DEPUTADO JACÓ PROPÕE CRIAÇÃO DE OBSERVATÓRIO NO CARNAVAL

06/02/2019


O deputado estadual Jacó Lula da Silva (PT) encaminhou ao governador Rui Costa, nesta terça (05), Indicação para criação do Observatório da Cidadania durante o Carnaval. Coordenado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI) e Secretaria de Políticas Para Mulheres (SPM), o Observatório terá como objetivo combater as violações aos direitos humanos, crimes de racismo, lgbtfobia, sexuais contra as mulheres, crianças e adolescentes.

A principal justificativa para a instalação do Observatório, diz Jacó, é que no Carnaval as violações às mulheres, negros e negras aumentam em proporção demasiada aos olhos de todos,
inclusive diante das câmeras de TV.

Some-se a isto as atitudes de importunação sexual, crime tipificado pela legislação penal, o abuso de crianças e adolescentes, e o trabalho em condições que desrespeitam a dignidade humana - todas essas práticas corriqueiras no período de festividades.

A criação do Observatório, reitera o deputado, "surge como um instrumento fundamental para o mapeamento da violência contra estes segmentos e uma medida para preveni-la".

Ascom Jacó

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