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Bahia: 49 cidades podem sofrer mudança territorial em abril

24/03/2019

Quarenta e nove municípios da Bahia podem sofrer mudança de área até o  final de abril devido a projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa  e delimitam novos limites territoriais em quatro regiões do estado. 
Os  projetos estão sendo discutidos pela Comissão Especial de Assuntos  Territoriais e Emancipação, que espera aprovar as propostas ainda no mês  de abril e encaminhar para a sanção do governador Rui Costa (PT). Segundo  o deputado Osni Cardoso (PT), presidente do colegiado, já há acordo entre  as cidades para que as alterações sejam feitas. 
As mudanças envolvem as regiões do Centro Sul (21 cidades), Semiárido  (13), Sertão do São Francisco (9) e região metropolitana de Salvador (6). Na  primeira, sofrerão alterações municípios como Poções, Barra do Choça e  Belo Campo. Na segunda, estão na lista Ribeira do Pombal, Santa Brígida e Cícero Dantas, enquanto na terceira estão Juazeiro, Remanso e Casa Nova. No entorno da capital baiana, as alterações vão atingir Candeias, Itaparica, Madre de Deus, Salinas da Margarida, Simões Filho e Vera Cruz. 
O deputado Osni Cardoso ressalta que há urgência na apreciação dos quatro  projetos por conta do Censo 2020, que está incluso no orçamento da União  para 2019. Com isso, a expectativa é que as mudanças territoriais já tenham sido feitas para que as novas áreas sejam consideradas no levantamento que será feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Vale ressaltar que a população é o que determina o volume de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cada cidade. As quatro propostas devem movimentar a Assembleia ao longo desta semana.

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