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Prefeito de Piritiba, na Bahia, dissolve Guarda Municipal

01/03/2019


Foto ilustrativa (Internet)
Por: Eraldo Maciel
Na contramão do momento vivido pelo país, que exige dos poderes públicos mais segurança, o prefeito de Piritiba (BA), Samuel Santana, extinguiu a Guarda Municipal. O organismo, criado há vários anos na administração do ex-prefeito Ivan Cedraz (hoje um desafeto, embora tenha sido o seu principal cabo eleitoral à prefeitura), deixou de existir, vítima de uma simples canetada do gestor municipal.

A decisão do alcaide se escorou em um “mata-leão” do Ministério Público: atendendo a denúncias do Sindguardas-BA, o sindicato dos guardas municipais, que viu erros na formação da Guarda Municipal de Piritiba, o promotor Luciano Valadares facultou ao gestor o prazo de 20 dias, em setembro de 2018, para que o prefeito regularizasse a situação da GM, que estaria em suposta ilegalidade.

A expressão “fica facultado ao gestor”, assinalada no documento do MP (foto abaixo), deixa claro que cabia ao prefeito Samuel Santana o poder de regularizar a situação da GCM de Piritiba, e não uma ‘determinação’ para dissolver o tão importante organismo - o que caberia à Justiça. 
Em vez de buscar a legalidade, entre as opções a realização de concurso público, o prefeito simplesmente pôs um ponto final à da Guarda Municipal de Piritiba, que conta com inúmeros reconhecimentos ao seu trabalho. A população reagiu fortemente – mas a resposta do prefeito foi ignorar a opinião popular.

Vídeos circularam nas redes sociais, mostrando o que seria o resultado da ausência dos GMs nas ruas: a violência aumentou e os marginais se sentiram mais tranquilos para delinquirem, já que há poucos policiais militares atuando no município. A GCM de Piritiba, antes de uma bandeira política, era um patrimônio da Segurança Pública de sua população.

Piritiba está hoje mais pobre.

Veja o ofício do MP:

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