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CONSÓRCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ENTRAM NA PAUTA DE DISCUSSÃO DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA

14/05/2019

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na reunião desta terça-feira (14),  uma audiência pública para discutir o potencial dos consórcios públicos municipais e a visita dos parlamentares às obras de reforma e ampliação do Aeroporto de Salvador.

A sessão que debaterá a situação dos mais de 27 consórcios existentes na Bahia, uma proposta do deputado Zé Cocá (PP), ficou agendada para o dia 3 de junho, no Auditório Jornalista Jorge Calmon. O parlamentar fez enfática defesa dos consórcios, “que trazem melhorias para as estradas vicinais, tão importantes para o desenvolvimento dos municípios”. 

Cocá considera que é necessário “reafirmar o compromisso da Assembleia Legislativa, debater alguns instrumentos e fortalecer os consórcios públicos, um modelo que tem dado certo e pode avançar ainda mais”. 

Tiago Correia, integrante do Colegiado de Infraestrutura e também presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho, confirmou a visita conjunta, marcada para o dia 23 de maio, que os parlamentares farão ao Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães.  

Acompanhado da diretoria da Vinci Airport, empresa que administra o equipamento desde 2018, os deputados dos dois colegiados verificarão de perto o trabalho que já foi executado no aeroporto e quais as obras que ainda serão entregues à população até o final de outubro.

No final da reunião, o presidente da Comissão de Infraestrutura, Pedro Tavares (DEM), também aprovou a realização de duas outras audiências, ainda sem datas definidas. Com a direção da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), órgão que regula o transporte rodoviário, o democrata quer falar sobre as rodovias federais que cortam a Bahia, especialmente aquelas que estão sob a concessão da ViaBahia.  

A outra reunião tem como foco a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão que regulamenta o setor aéreo no Brasil. Tavares pretende discutir  sobre o preço abusivo das passagens, “questão que já chegou no limite da população, pois ninguém aguenta mais esses preços extorsivos cobrados pelas companhias de aviação”, concluiu. 

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