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FINANÇAS APROVA CONTAS DO TCM DE 2015 E CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA DESENBAHIA

07/05/2019

A Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por unanimidade, em reunião na manhã desta terça-feira (7), a execução orçamentária do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no exercício de 2015. O ofício 1.790/2016, relativo à apreciação das finanças do órgão de controle, teve parecer favorável do relator, o deputado Zé Raimundo (PT).

Por solicitação do deputado Vitor Bonfim (PR), com a convalidação do deputado Luciano Simões Filho (DEM), também foi aprovada uma convocação, para a próxima reunião, dia 14, do presidente da Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A (Desenbahia), Francisco Miranda, e diretores do órgão. O objetivo é discutir questões relativas ao Projeto de Lei 23.191/2019, que autoriza a repactuação de dívidas oriundas de operação de créditos contratados com o extinto Banco da Bahia (Baneb) e cedidas ao Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese) ou à Desenbahia.

Durante a reunião, o presidente da comissão, deputado Robinho (PP), informou ainda aos colegas que, seguindo a sugestão do deputado Bobô (PC do B), está marcada para esta quarta-feira (8), às 10h, uma visita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) com o intuito de conhecer o funcionamento e tirar dúvidas com técnicos do órgão para dar subsídios aos parlamentares na construção dos pareceres aos ofícios de contas. 
“Também agendaremos visita ao TCM com o mesmo a intuito”, avisou Robinho.

O presidente Robinho fez questão de se dirigir aos colegas de comissão, agradecendo pela agilidade com relação à apreciação dos ofícios relativos à execução orçamentária dos tribunais de contas desde o início da atual legislatura. “Havia contas aqui de 2011. Nós praticamente limpamos a gaveta”, afirmou. 


Além dos citados, participaram da reunião os deputados Diego Coronel (PSD), Tiago Correia (PSDB) e Zé Cocá (PT).

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