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Nota de esclarecimento do prefeito Robério Cunha de Gentio do Ouro.

08/05/2019


Caros Amigos e Amigas.
Foi vinculado na semana passada, de forma sorrateira e maliciosa nas redes sociais e na mídia escrita, a matéria que "o Prefeito vai a Justiça contra lei que garante direitos aos agentes de Saúde e endemias" e que essa lei caso a Justiça entenda a sua inconstitucionalidade   todos esses direitos como anuênio, licença maternidade e percentual de 25% de insalubridade estariam perdidos com essa ação. 
VAMOS A VERDADE DOS FATOS: A Lei Municipal 005/2007 concedeu a essa categoria um percentual de 25% de insalubridade, ou seja, esses servidores tem um aumento em seus salários desse percentual. Entretanto, o Município entende que não há insalubridade pra os servidores dessa categoria ou se houver, talvez não seja nesse teto máximo de 25% em seus salários. 
Contudo, tivemos conversando com a categoria e com os representantes do sindicato e como não houve acordo o Município procurou a Justiça pra que ela avalie e decida essa questão. Esclarecemos que o único ponto que estamos discutindo na Lei é esse e não aqueles apontados pelo Sindicato da categoria (Anuênio e salários maternidade). Cabe ressaltar, que até o momento nunca deixamos de pagar esse percentual e aguardaremos a resposta judicial, pra cumprir o que ela determinar. 
Buscar por meio da Justiça algo que entendemos não está correto, não quer  dizer que isso é retirar direitos da categoria ou dos servidores. Por outro lado, nunca pensamos em retirar direitos dos servidores e sim cumprir o que é de direito da categoria, aliado ao fato de que nunca houve uma gestão que tenha valorizado tanto os servidores. Um forte abraço.

Robério Cunha 
Prefeito de Gentio do Ouro-Ba

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