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Análise de projetos e audiências públicas movimentam a Assembleia

26/08/2019



Na próxima semana, entre 26 e 30 de agosto, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará uma série de audiências públicas, reuniões e sessões ordinárias e especiais

SEGUNDA-FEIRA (26)

A Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano iniciará a semana com uma reunião à tarde para votar uma audiência pública que terá como objetivo discutir os impactos da crise econômica na indústria da construção civil pesada na Bahia. O encontro é uma proposição da deputada Olívia Santana (PC do B). Outra pauta do colegiado é o debate sobre a formação de consórcios para destinação de resíduos sólidos no Estado.

TERÇA-FEIRA (27)

“Ato pelo dia da vigilância sanitária e saúde ambiental – instrumentos para a proteção da vida” será o tema do debate proposto pelo deputado Marcelino Galo (PT). O evento acontecerá das 9h às 17h30 no Auditório Jornalista Jorge Calmon.

Dez projetos de lei estão na pauta de discussão da Comissão de Constituição e Justiça. O PL nº 23.066/2019, do deputado Capitão Alden (PSL), torna obrigatória a instalação de telas e gaiolas de proteção nas passarelas e viadutos da Bahia. O colegiado vai apreciar o parecer do relator deputado Vitor Bonfim (PL).

O Projeto de Lei nº 21.222/2015, apresentado pela deputada Ivana Bastos (PSD), sugere que o Estado realize, gratuitamente, cirurgia plástica reparadora de sequelas em mulheres vítimas de violência.

O Projeto de Lei nº 23.210/2019, proposto pelo deputado Capitão Alden (PSL), quer acabar com a idade máxima de ingresso na Polícia Militar para integrantes das forças de segurança pública. O texto tem parecer favorável de Paulo Rangel (PT).

O deputado Hilton Coelho (Psol) é autor do projeto de lei que prevê a inclusão do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Estatuto da Juventude e da Lei Maria da Penha nos conteúdos exigidos em provas objetivas de conhecimentos específicos de editais de concursos públicos nas áreas de assistência social, jurídica, educação, saúde e segurança pública na Bahia. O deputado Paulo Rangel deu parecer pela aprovação da medida.

O Projeto de Lei nº 23.304/2019, protocolado pelo deputado Robinson Almeida Lula (PT), institui a data 4 de novembro como Dia Estadual de Combate à Tortura na Bahia.

Alan Sanches (DEM) é o autor do projeto que cria um cadastro único de cirurgias de patologias ginecológicas no Estado, a fim de viabilizar os procedimentos, tendo como tempo de espera máximo um período de seis meses.

O Projeto de Lei nº 23.244/2019 sugere que a BA-233, no trecho entre os municípios de Ichu e Serrinha, seja denominado Rodovia Padre Leopoldo Garcia. O texto do deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) teve parecer favorável do relator deputado Alan Sanches (DEM).
A deputada Mirela Macedo (PSD) é a proponente do projeto que prevê ações para proteger a gestante, parturiente, puérpera e recém-nascido em situação de violência obstétrica e neonatal no Estado da Bahia.

 O Projeto de Lei nº 23.073/2019, de autoria do deputado Zé Cocá (PP), determina a inserção nos editais de licitação publicados pela administração pública estadual, para a contratação de fornecimento de leite e derivados, de cláusula que determine a obrigatoriedade da aquisição através de produtores localizados no Estado da Bahia.

A deputada Olívia Santana (PCdoB) é a autora do Projeto de Lei nº 23.319/2019. A proposta sugere que o leite de cabra seja incluído na alimentação escolar em todas as escolas públicas do estado da Bahia.

Na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, acontecerá a audiência pública para debater o Dia da Visibilidade Lésbica.

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, tem na pauta a apreciação do parecer ao Projeto de Lei nº 16.377/2007, de autoria do deputado Euclides Fernandes (PDT). A matéria trata da obrigatoriedade do exame de fundo de olho para crianças da rede estadual de ensino.
A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo se reunirá para apreciar o Projeto de Lei número 19.150/2011, do deputado Targino Machado (DEM).

A proposta cria o Dia Estadual do Doador Voluntário de Sangue do Estado da Bahia, bem como institui passe-livre no transporte público neste dia para os doadores voluntários. O deputado Alex Lima (PSB) opinou pela aprovação em seu parecer.
A Comissão Especial da Promoção da Igualdade terá reunião para aprovar o calendário de audiências públicas e atividades do colegiado.

QUARTA-FEIRA (28)

O Auditório Jornalista Jorge Calmon sediará o debate sobre os direitos humanos dos atingidos por barragens. O encontro ocorrerá das 9h às 17h e foi proposto por Marcelino Galo (PT).

A Comissão dos Direitos da Mulher tratará do Parlamento Feminista, aprovará novas audiências públicas e definirá o quadro de audiências itinerantes.

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação vai aprovar a realização do seminário de regularização fundiária rural e urbana, com data prevista para acontecer em 23 de setembro.

O colegiado também marcará audiência com o Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial e aprovará o novo estudo dos limites de Riachão do Jacuípe e Nova Fátima. Na pauta, também está a aprovação de uma reunião com o prefeito de Caravelas, Sílvio Ramalho, e a prefeita de Medeiros Neto, Jadna Paiva.

O presidente da empresa Bahia Mineração (Bamin), Eduardo Ledshan, será o convidado na reunião da Comissão Especial do Complexo Intermodal da Fiol, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste (Ponte Salvador – Itaparica).

QUINTA-FEIRA (29)

O seminário “Direitos Humanos e Diversidade – Dialogando sobre respeito e políticas afirmativas”, atividade em parceria com o projeto social “1+1 é sempre mais que 2”, acontecerá no auditório Jornalista Jorge Calmon, às 14h. A atividade é uma proposição da deputada Fabíola Mansur (PSB).

A sessão especial em homenagem ao patrono brasileiro dos direitos humanos, Dom Helder Câmara (in memoriam), e ao padre Paolo Maria Tonucci (in memoriam) acontecerá no Plenário Orlando Spínola às 9h. O evento foi proposto pela deputada Maria del Carmen (PT).

O plenário também sediará, às 15h, a sessão especial de outorga da Comenda 2 de Julho ao assistente militar da Assembleia Legislativa da Bahia, tenente coronel da Polícia Militar Alexandre Motta Lima. A homenagem foi sugerida no Parlamento pelo deputado Bobô (PC do B).

SEXTA-FEIRA (30)

O seminário “O programa Minha Casa Minha Vida e o futuro da habitação social na Bahia” encerrará as atividades da semana. O evento ocorrerá das 9h às 11h30 no auditório da ALBA e foi proposto pela deputada Maria del Carmen (PT).

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