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Projeto incentiva doação de medicamentos ociosos

17/08/2019

Quem nunca precisou apenas de uma cartela de medicamento e descartou o restante, em bom estado, no fundo da gaveta? Por outro lado, quantos brasileiros sofrem de doenças porque não têm dinheiro para comprar os remédios? Foi pensando nisso, e também na dificuldade que os órgãos públicos têm para atender à demanda da população, que o deputado Jacó (PT) propôs esta semana, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei de número 23.456/2019, que institui o Plano Estadual de Medicamentos Doados.

De acordo com o Projeto, o Plano tem como objetivo a formação de estoques, a partir de doações de medicamentos por pessoas físicas ou jurídicas devidamente cadastradas pelo órgão estadual receptor do medicamento, bem como assegurar medicamentos básicos e essenciais à população carente, disponibilizando-os, de forma gratuita, a cidadãos assistidos pela rede pública de saúde.

O Projeto de Lei também prevê que a distribuição dos medicamentos será feita, preferencialmente, aos postos de saúde, clínicas da família e hospitais que sofram com a falta de medicamentos. E só poderão ser aceitas doações de medicamentos que estejam em bom estado de conservação e com prazo mínimo de 45 dias antecedentes à data do vencimento.

Em sua justificativa, o deputado estadual Jacó deixa claro que pensou principalmente no povo, que sofre com a dificuldade de comprar medicamentos, em regra com preços exorbitantes, e na facilidade da aplicação e adesão ao projeto, não apenas por parte de pessoas físicas, mas entidades religiosas, sociedades, clubes, igrejas, associações de moradores, unidades militares de saúde, etc.

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