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STF: Barroso arquiva processo do presidente da OAB contra Bolsonaro

27/08/2019

Alegando que não cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) avaliar o conteúdo, o ministro Luís Roberto Barroso arquivou, nesta segunda-feira (26), o processo em que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, solicita explicações ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). 

De acordo com Barroso, Bolsonaro já se explicou. O problema começou no mês passado, quando o presidente da República afirmou que Felipe Santa Cruz não iria gostar de saber a "verdade" sobre a morte do pai, Fernando Santa Cruz, opositor do regime militar morto durante a ditadura. Em seguida, Bolsonaro disse que ele teria sido morto por um grupo de esquerda. Apesar do corpo nunca ter sido localizado, o atestado de óbito informou que Santa Cruz foi morto por agentes da ditadura. 

A interpelação movida pelo presidente da OAB tentava esclarecer se o que Bolsonaro falou era ofensivo, o que poderia gerar uma ação por crime contra a honra. Coma negativa de Barroso, Felipe Santa Cruz deverá escolher se entrará ou não com uma ação própria por crime de injúria ou calúnia. Na última sexta-feira (23), Bolsonaro encaminhou resposta ao Supremo, negando que teve a intenção de ofender Felipe Santa Cruz e o pai dele: "Não tive qualquer intenção de ofender quem quer que seja, muito menos a dignidade do interpelante [Felipe Santa Cruz] ou de seu pai". "No tocante à forma pela qual teria ocorrido a morte do pai do interpelante, limitei-me a expor minha convicção pessoal em função de conversas que circulavam à época", completou o presidente.

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