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Entrevista com Evandro Moreira, candidato a conselheiro tutelar em Irecê

15/09/2019




Resumo do perfil do candidato: 

Evandro Moreira da Silva trabalha atualmente na Construtora Moreira. Experiência profissional: Secretária de Educação do Estado da Bahia, Câmara Municipal de Salvador e DETRAN Bahia.
Atualmente estou cursando Direito na Faculdade Pitágoras, sou fascinado pelo Direito Público, pai de duas crianças Luciana Moreira de 13 anos e Enzo Gabriel Moreira de 2 anos, casado com Samara de Jesus e super apaixonado por minha esposa e meus filhos.

Por que decidiu disputar a vaga de Conselheiro Titular? 
EM: Eu como cidadão de Irecê e estudante de Direito, vendo a finalidade da lei do ECA e a falta de comprometimento com o estatuto, me vi na oportunidade de está fazendo algo por esse órgão tão importante para nossa sociedade, haja vista que irá tratar e zelar dos direitos do futuro do nosso país as crianças e adolescentes.

Qual sua proposta para o melhor desempenho da atribuição caso seja eleito?
EM: Com certeza fazer aquilo que o Art. 136 do ECA, que são as atribuições do conselheiro. Pretendo caso seja eleito, fazer a diferença no que se diz respeito ao trabalho e finalidade do conselheiro, haja vista que está deixando a desejar.

Como tem sido a divulgação e campanha para conseguir apoios?
EM: Tenho buscado apoios no boca boca, contando com os amigos, as rádios da nossa cidade também vem ajudando para que a sociedade tenha conhecimento sobre os nomes à disposição.

Já fez parte de algum projeto voltado aos direitos da Criança e do Adolescente antes de concorrer ao pleito?
EM: Faço parte da Igreja Batista Catedral da Esperança e estou à frente de algumas atividades com os jovens da igreja a mais de 2 anos.

Em sua opinião, quais os maiores obstáculos para o não cumprimento das leis de proteção Criança e do Adolescente (ECA) e quais são as medidas que deverão ser tomadas para que haja o cumprimento?
EM: Acredito que muitos problemas vem do meio em algumas crianças e adolescentes são criados e também a falta de apoio do poder público quanto às medias que possam ajudar aos pais na educação de seus filhos.

Por que a população deve votar em você para Conselheiro Tutelar?
EM: Acima de tudo porque sou um servo de Deus, pai de uma menina de 13 anos e de um menino de 2 anos, venho de uma criação muito disciplinada, onde meus pais criaram 5 filhos e nenhum se desviou do caminho certo. Também porque sou Acadêmico de Direito, onde posso está aplicando toda teoria que aprendi à frente do Conselho Tutelar.

De acordo com sua opinião, o Conselho Tutelar deve realizar a fiscalização de bailes e boates?
EM: Sim! o artigo 136 em seus incisos trás muitas atribuições que dentro dela está também a fiscalização ou requisitar serviços públicos que no meu entendimento está o de fiscalizar esses lugares para se saber se existem crianças ou adolescentes fazendo uso de bebidas alcoólicas, drogas ou até mesmo cometendo atos que a lei proibe.

Como o conselho deve agir caso crianças e adolescentes sejam encontradas consumindo bebidas alcoólicas?
EM: Deve ser investigado onde essa Criança ou adolescente comprou/adquiriu essa bebida, logo em seguida caso tenha sido em comércio o próprio conselheiro pode requisitar até o fechamento desse comércio. Levará em conhecimento aos pais sobre a situação para medidas cabíveis.

Como o conselho deve atuar com crianças e adolescente em questões de vulnerabilidade e risco?
EM:O artigo 136, inciso I, do ECA. É muito claro quanto a esse tipo de problema, o conselheiro deverá tomar as medidas que estão regulamentadas na citada lei, nesses casos o Conselheiro deverá encaminhar para o Ministério Público.

Como proceder quando o município não disponibiliza meios de transporte para que o Conselho Tutelar efetue diligências em locais distantes?
EM:Acredito que procurar auxilio no CMDCA, que por sua vês deverá regularizar a situação para eficácia da lei.

Em quais circunstâncias a população deve acionar o conselho tutelar? 
EM: Todas aquelas descritas no Art. 98 do ECA:
Art. 98. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:
I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;
III - em razão de sua conduta.

Quais são as ações que o Conselho Tutelar deve tomar para ajudar a família a superar a situação de risco ou dificuldade?
EM: Procurando os órgãos que o município disponibilize para o auxílio dessas famílias, mas sabemos das limitações que o nosso município dentre outros têm.

De que forma o conselho tutelar pode atuar preventivamente?
EM: Nós sabemos que o município de irecê com mais de 80 mil habitantes, tendo apenas um conselho composto de 5 membros é super complicado atender um número grande de crianças e adolescentes em risco, mas para se trabalhar de forma preventiva o conselho deve buscar apoio dos órgãos de segurança como Polícia Civil e militar.

Qual sua opinião sobre a introdução do ensino sexual e ideologia de genero nos livros escolares?
EM: Sou totalmente contra, eu cumpro o que a Bíblia diz, que Deus fez macho e fêmea. Acredito que esse papel deve ser de exclusiva competência dos pais, a escola deve se encarregar de educar as crianças e adolescentes no que se diz respeito às matérias lecionadas.
Qual sua opinião a respeito da redução da maior idade?
R: Acredito que deva se fazer uma discussão com toda sociedade, para que se a maioria entendendo ser cabível ou concebível a redução ai sim seja feita.

É contra a pedofilia, ou acha que há casos excepcionais que crianças podem praticar vida sexual por consentimento?
EM: Totalmente Contra, principalmente com crianças ou adolescentes até 15 anos, haja vista que os mesmos não têm capacidade de discernir tal comportamento.

Qual sua opinião sobre o ensino religioso a criança e adolescentes nas escolas?
EM:Totalmente a favor, A palavra de Deus em Matheus 19:14 diz: “Deixai vir a mim as crianças, não as impeçais, pois o Reino dos céus pertence aos que se tornam semelhantes a elas”. Com isso acredito que o melhor caminho onde quer que esteja a criança ou adolescente é sendo ensinada sobre a palavra de Deus.

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