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Ônibus que saiu de Irecê é apreendido em Minas por levar passageiros sem autorização

20/10/2019

A Polícia Militar Rodoviária prendeu na manhã deste sábado (19), o motorista de um ônibus que transportava 23 passageiros no Km 02 da MG-230, em Rio Paranaíba no estado de Minas Gerais. 
Ele seguia do Estado da Bahia para municípios no Alto Paranaíba sem autorização da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT). Os passageiros foram deixados na rodoviária da cidade. De acordo com informações da Polícia Militar Rodoviária, neste sábado, a Polícia Militar Rodoviária realizou Operação de Combate ao Transporte Irregular de Passageiros (TIP), onde foi abordado o ônibus da marca Scânia/K113, placa de São Gabriel - Bahia, conduzido por E.S.D., de 35 anos. O condutor estava realizando o transporte de 23 passageiros, os quais saíram da cidade de Irecê com destino aos municípios de Rio Paranaíba, São Gotardo e Campos Altos no estado de Minas Gerais.

Na operação ficou constatado que não havia vínculo entre o condutor e os passageiros, tendo o condutor afirmado tratar se de transporte remunerado e informou que estava sendo cobrado R$ 180,00 por passagem, valor confirmado pelos passageiros. Ao solicitar o documento de autorização para o transporte, o condutor E.S.D, disse que não havia autorização da ANTT. Diante disso, foi informado para o condutor que seria lavrado o Auto de Infração com base no CTB, e que o veículo seria escoltado até a rodoviária da cidade de Rio Paranaíba-MG para realizar o desembarque dos passageiros, e logo após o ônibus seria removido para o pátio de autos apreendidos, conveniado naquela cidade. 

O condutor foi informado de seus direitos constitucionais e preso em flagrante pelo cometimento do crime de exercício irregular da profissão, conforme o artigo 47 do decreto Lei nº 3.688. Após contato na delegacia local, foi colhido à assinatura do condutor no TCC (Termo de Compromisso de Comparecimento) sendo ele liberado ileso do local.

Fonte: Patoshoje

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