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Desembargadores e juízes afastados do TJ-BA continuarão recebendo salários

19/11/2019


Afastados dos cargos por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quatro desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vão continuar recebendo seus salários.
Em despacho, o ministro Og Fernandes determinou que o presidente da Corte baiana, Gesivaldo Britto, os desembargadores Olegário Caldas, Maria do Socorro Barreto Santiago e Maria da Graça Osório Pimentel e os juízes Marivalda Moutinho e Sérgio Humberto Quadros sejam impedidos de continuar exercendo as funções, mas reiterou que isso acontece “sem prejuízo da remuneração”.
O salário-base dos desembargadores é R$ 35.462,22, de acordo com informações do Portal da Transparência do TJ-BA. Já juízes recebem R$ 32.976,86. Vale lembrar que os valores podem ser incrementados com uma série de benefícios incorporados aos vencimentos, chamados de penduricalhos. 
Operação
Os magistrados foram alvos da Operação Faroeste, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (19) para desarticular suposto esquema criminoso voltado para venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores em casos de grilagem de terras no oeste baiano. 
A ação aconteceu às vésperas da eleição para presidência do biênio 2020-2022 do Tribunal, que estava previsto para esta quarta-feira (20). Maria da Graça e Olegário eram candidatos. O pleito, no entanto, acabou sendo adiado para data ainda não conhecida. 
Mais de 200 policiais federais, acompanhados de procuradores da República, cumpriram quatro mandados de prisão e 40 mandados de busca e apreensão em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e nas residências dos investigados, nas cidades de Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, na Bahia, e em Brasília.

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