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Diego Coronel pede licença para tratamento de pessoas com câncer

21/01/2020

O deputado Diego Coronel (PSD) protocolou, junto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei nº 23.702/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas públicas e de economia mista de conceder um dia de licença por ano, para a realização de exames de prevenção ao câncer ginecológico e de próstata para servidores e empregados públicos com idade acima de 45 anos.

Conforme a matéria, a licença deverá ser concedida por escrito, pelo menos um dia antes da realização do exame. Além disso, os beneficiários deverão apresentar o comprovante da consulta ao empregador.

Para a propositura, o pessedista tomou como base um estudo feito pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca). Segundo o Inca, diariamente, em média, sete baianas recebem a confirmação de que têm câncer de mama. A estimativa era de que surjam 2.870 novos casos em toda a Bahia. Já o câncer de próstata teve o registro, em 2018, de 2.691 pacientes internados com 1.262 mortes, um índice de 46,8%. Em 2019, foram menos pacientes internados com a doença, 1.819, mas o índice de mortes aumentou: 913 óbitos (50,2%).

“Com base nestes números, proponho este projeto que determina ao serviço público, que as entidades e empresas públicas e de economia mista do Estado, a concederem um dia de licença por ano para a realização de exames de prevenção ao câncer ginecológico e de próstata”, resumiu.

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