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AL-BA abre formalmente trabalhos em 2020 com projeto polêmico de Rui no horizonte

03/02/2020

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) não teve tempo de se recuperar das cenas que vivenciou na última sexta-feira (31), quando policiais civis entraram em rota de colisão com a Polícia Militar contra a reforma estadual da Previdência (lembre aqui), mas terá que encarar um novo projeto polêmico enviado pelo governador Rui Costa com pedido de urgência.



O texto, enviado no fim de 2019, propõe a criação de centenas de novas taxas para serviços nas áreas de esportes e cultura e ainda para os setores produtivos, como o agrícola. Um dos pontos que mais chamou a atenção dos deputados na matéria propõe a tributação de empresas que armazenam, fabricam, transportam ou comercializam em atacado os chamados defensivos agrícolas ou agrotóxicos. A proposta inclui os negócios que lidam com os agrotóxicos na categoria de empresas de munições e bebidas alcoólicas que pagam anualmente R$ 1455,06 pela licença (lembre aqui).



Os deputados voltarão formalmente ao trabalho nesta segunda (3), após trabalharem por conta de uma convocação extraodrinaria do governo estadual. Por atuar nas férias, cada deputado ganhou mais de R$ 50 mil a título de "ajuda de custo". Os vencimentos, pagos por duas semanas de trabalho, foram devolvidos pelo deputado Hilton Coelho (PSOL) e a deputada Olívia Santana (PCdoB) (lembre aqui e aqui).



DANÇA DAS CADEIRAS
Até o fim do mês, a casa deve ter alterações na liderança. O deputado estadual Targino Machado (DEM) declarou que pretende sair do cargo de líder da minoria e pode ser substituído pelo ex-líder, deputado estadual Sandro Régis.



Neste ano também os deputados devem decidir se irão ou não se emancipar de um acordo feito pelo governador Rui Costa, que elegeria o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) como próximo presidente da Assembleia. Nos corredores da casa, nunca deixou-se de citar a possibilidade de descumprimento do acordo para possibilitar a reeleição do atual presidente Nelson Leal (PP). O próximo presidente é eleito no início de 2021 e comandará o Legislativo estadual até o fim de 2022.

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