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Diego Coronel indica estado de calamidade para Lapão

15/04/2020

O deputado estadual Diego Coronel (PSD) fez a indicação para a Assembleia Legislativa da Bahia declarar o estado de calamidade pública para Lapão devido ao coronavírus.O reconhecimento do estado de calamidade permite que as prefeituras agilizem procedimentos, sem observar temporariamente itens da Lei de Responsabilidade Fiscal, como limite de despesas com pessoal.
Pelo caráter emergencial da pauta, as matérias foram votadas durante uma sessão virtual, iniciada às 9h30, pelo presidente Nelson Leal (PP).  A autorização não contempla apenas locais com casos registrados da doença. Segundo Leal, a medida é acima de tudo uma iniciativa de prevenção.

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