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MPT-BA notifica gestores de saúde para garantir segurança de profissionais médicos

01/04/2020

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT) notificou todos os gestores públicos e privados do setor de saúde para que sejam oferecidas condições seguras para os profissionais que trabalham na linha de frente no combate ao coronavírus. Para os outros tipos de estabelecimentos, também estão sendo exigidas providências.  



As notificações recomendatórias foram elaboradas com base na legislação vigente e serão acompanhadas pelos procuradores envolvidos com o tema em todas as unidades do MPT no estado. Cada documento já enviado solicita que sejam informadas ao MPT as providências adotadas para a garantia da proteção desses profissionais, primeiramente através do envio de documentos.  

Os procuradores irão avaliar a necessidade de realizar inspeções em cada uma das unidades. A distribuição da notificação recomendatória está sendo feita para os endereços de correio eletrônico de cada unidade de saúde e de cada gestor estadual e municipal da área. A secretaria Estadual da Saúde também está repassando para toda a rede privada e pública o documento. 

“Temos uma grande preocupação com a oferta de equipamentos de proteção, adoção de rotinas de trabalho e treinamento eficiente em cada unidade de saúde porque neste momento a saúde das pessoas que trabalham direta ou indiretamente com o atendimento médico é ainda mais preciosa para toda a sociedade”, afirmou a procuradora Séfora Char, que atua na força-tarefa formada pelo MPT para a promoção de condições dignas de trabalho na área de saúde durante a pandemia do novo coronavírus. 

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