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AL-BA deve votar projeto de redução de 30% da mensalidade escolar nesta sexta-feira

21/05/2020

Em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde março, o Projeto de Lei que prevê a redução da mensalidade em 30% das escolas e faculdades do estado deverá ser votado no Legislativo baiano nesta sexta-feira (22). O deputado estadual e autor da proposição, Alan Sanches (DEM), espera que ela seja aprovada, assim como aconteceu com matérias similares nos estados do Ceará e Pará. 
"Eu acredito que será aprovado em todas as Assembleias. E vai porque não é justo pagar a mensalidade na integralidade neste momento", disse o deputado.  
Em entrevista ao Portal M! nesta quinta-feira (20), o parlamentar afirmou que já há um consenso entre os deputados de situação e oposição para pôr em votação o Projeto de Lei.
"Já está na hora de dar uma resposta à população, que vem pagando a mensalidade integral, sem receber o serviço completo. Tenho conversado com os deputados para votarmos logo", garantiu Alan Sanches, afirmando a existência de uma articulação na AL-BA para que se aprove a medida.
Diretrizes
O projeto do deputado Alan Sanches possui algumas especificidades quanto à aplicação dos descontos. De acordo com ele, o critério de redução da mensalidade será de acordo com a quantidade de estudantes que a instituição de ensino comporta.
"Escolas e faculdades que têm mais de 300 alunos, terão de dar 30% de desconto. As que comportam menos de 300 alunos, a redução será de 20% da mensalidade", esclareceu. 
Discussões sobre uma possível redução da mensalidade das instituições de ensino têm ocorrido em outros estados, sobretudo por meio de ações judiciais.
No Espírito Santo, Pernambuco e no estado do Ceará, pais de alunos acionaram a justiça para solicitar a redução no valor das escolas. 

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