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Comércio de Irecê será fechado nesta quinta-feira (10) no Feriado de Corpus Christi

10/06/2020



O SINCOM - Sindicato do Comércio de Irecê e Região juntamente com a CDL Irecê e ACE. Informam aos lojistas de Irecê e Região que nesta próxima quinta-feira (11 de junho), teremos a comemoração de Corpus Christi, que ocorre 60 dias após a PASCOA. Data em que ocorreu a Última Ceia, são tradições que se ocorre a séculos atrás. Essa comemoração de Corpus Christi faz parte do calendário da igreja católica, como também de algumas igrejas Anglicanas.

Diante disso vimos por meio desta comunicar aos lojistas de Irecê e região que, não haverá funcionamento do comércio, nesta quinta-feira (11/06), conforme está disposto na CCT - Convenção Coletiva de Trabalho 2020:

CLÁUSULA DECIMA QUARTA – do funcionamento do comércio aos domingos e feriados – é permitido o funcionamento do comércio e domingos e feriados, desde que cumpram os seguintes horários: das 8:00 às 15:00 horas.

PARAGRAFO PRIMEIRO - Fica logo pactuado que, a faculdade do trabalho nos estabelecimentos comerciais, aos domingos e feriados, não se estende as seguintes datas: 01 de janeiro (Confraternização universal), 24 de fevereiro (dia do comerciário) 11 de junho (Corpus Christi), 02 de julho (Independência da Bahia), 02 de agosto (aniversário de Irecê), 04 de agosto (padroeiro da cidade), 07 de setembro (Independência do Brasil) 02 de novembro ( finados), 15 de novembro (proclamação da república) e 25 de dezembro (natal).

Justificamos ainda que as entidades se norteiam pela legislação vigente, na qual a MEDIDA PROVISÓRIA 927 - 22 DE MARÇO DE 2020, que foi criada para enfrentamento do estado de calamidade pública, por conta do Corona Vírus, também restringe a abertura neste dia:

APROVEITAMENTO E ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS – ARTIGO 13 Poderão ser antecipados os feriados não religiosos federais, estaduais, distritais e municipais, com notificação, por escrito ou por meio eletrônico, dos empregados beneficiados com antecedência de, no mínimo, 48 horas, mediante indicação expressa dos feriados aproveitados.

Por fim, se faz importante, que as empresas mantenham se vigilantes quanto ao cumprimento das orientações informadas pelo ministério da saúde e, cumprimento dos decretos municipais.










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