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Bahia: MP-BA e MPF apontam sobrepreço de quase R$ 500 mil em contrato do Hospital Espanhol

01/07/2020

O Ministério Público Federal e o Ministério Publico da Bahia emitiram, nesta segunda-feira (29), uma recomendação para que o governo estadual não prorrogue o contrato com o Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Gestão Pública (INTS), atual responsável pela administração do Hospital Espanhol, referência no atendimento de casos de covid-19. 
O MPF e o MP-BA apontaram que houve superfaturamento de R$ 478,3 mil e indicou que o contrato seja alterado para reduzir o valor.

O hospital reabriu como unidade de campanha em 22 de abril e os ministérios suspeitaram de irregularidades na contratação. Uma investigação foi iniciada para apurar as condições de funcionamento, que terminou identificando problemas "na prestação do serviço, graves erros de gestão, falhas no atendimento a pacientes e familiares, ausência de treinamento e protocolo de atribuições dos funcionários, além de indícios de subdimensionamento das equipes de UTI", disseram os órgãos.

O acerto entre o INTS e o Governo do Estado vai até 3 de outubro e as entidades deram prazo de 10 dias para que se manifestem. As irregularidades foram apontadas pelo procurador da República Ovídio Machado e os promotores de Justiça Rita Tourinho, Adriano Assis e Luciano Ghgnone.

Para os ministérios, a concorrência para administração do espaço foi prejudicada. Os MPs entenderam que, diante da grande quantidade de organizações sociais na Bahia, a oferta de um contrato de valor de quase R$30 milhões com o governo deveria alcançar um maior número de interessados. Mas só houve apenas dois dias úteis para elaboração de propostas e só três instituições manifestaram interesse. 

Fonte: Correio

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