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Diego Coronel comemora aprovação de projeto que reduz 30% das mensalidades escolares

17/07/2020



O deputado estadual Diego Coronel comemorou a aprovação do projeto de lei que reduz a mensalidade de 30% nas instituições de ensino superior.

Já são cerca de quatro meses de aulas suspensas em toda a Bahia devido a pandemia do novo coronavírus. Período durante o qual, os pais e as escolas debateram a possibilidade de descontos nas mensalidades. Um passo a mais para a oferta de abatimento foi dado nesta quinta-feira (16) com a aprovação, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), do projeto de lei que dispõe sobre a redução mínima de até 30% das mensalidades na rede particular de ensino enquanto for proibida a realização das aulas presenciais.

Ao que tudo indica, a lei deve ser publicada. Caso o governador Rui Costa não sancione o texto, a própria assembleia aponta uma aprovação na Alba. A medida entra em vigor imediatamente após a publicação da Lei.




Perante o texto, as instituições privadas de ensino superior também ficam obrigadas a oferecer um abatimento, mas a porcentagem de desconto muda a depender da atuação durante a pandemia. Aqueles estabelecimentos que ofertam, pelo menos, 70% da sua grade em aulas online poderão aplicar um desconto de 20%, já as que não atingem esse patamar, terão que reduzir os valores mensais pagos pelos estudantes em, pelo menos, 30%.

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