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Defensoria pede informações para Secretaria de Educação sobre retomada de aulas

20/08/2020



A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) pediu informações para a Secretaria Estadual de Educação (SEC) sobre as medidas que estão sendo adotadas para elaboração de um plano de retomada das aulas presenciais no estado. O pedido foi feito nesta quarta-feira (19)



Para a Defensoria, apesar da importância do distanciamento social para conter o coronavírus, é preciso programar, de forma detalhada, este retorno das aulas. “O eventual processo de abertura das escolas e retomada das aulas presenciais deverá demandar amplo planejamento estratégico das ações administrativas a serem adotadas pelo Estado, abrangendo as questões pedagógicas e sanitárias, diversidade territorial, condições socioeconômicas, desigualdades de acesso, precedido de debates com a comunidade escolar e consulta ao órgão normativo do sistema de ensino”, diz o documento, assinado pelas defensorass pública Gisele Aguiar Argolo e Laíssa Souza Rocha.



Ainda de acordo com a Defensoria, a retomada do processo ensino-aprendizagem de forma presencial também envolve outras questões. “Adequação dos espaços físicos, avaliação diagnóstica, metodologia pedagógica adequada ao contexto, reforço escolar, fluxos de busca ativa para evitar abandono e evasão, dentre outros aspectos relevantes assim compreendidos pelos gestores educacionais”, exemplifica a Instituição, acrescentando, também a questão da necessidade no cumprimento da carga horária prevista para o ano letivo.



No ofício, a Defensoria solicita informações sobre este plano de ação, especialmente no que diz respeito a cinco questões: o modo que as atividades serão retomadas, o formato das aulas, as medidas sanitárias de prevenção e controle que serão adotadas para evitar o contágio da Covid-19, as medidas de adequação e controle da ocupação e uso dos espaços nas escolas, e como será feito o acolhimento das crianças e adolescentes após o longo período de isolamento social. O prazo para que a Secretaria de Educação envie as respostas à Defensoria é de 10 dias.

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