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Gentio do Ouro: Obra de estádio de futebol é suspensa por irregularidade na prestação de contas de convênio

20/08/2020

Segundo informações do site Central Notícias, as possíveis irregularidades na construção realizada pela Prefeitura Municipal de Gentio do Ouro tiveram início durante a gestão do falecido ex-prefeito Getúlio Cunha, pai do atual prefeito Robério Cunha. 
Durante seu mandato (1983-1988), o então chefe do executivo municipal foi suspeito de desviar dos cofres do públicos do município, recursos na ordem de Cr$ 100 milhões de cruzeiros, moeda da época, destinados a construção do Estádio Municipal de Gentio do Ouro, por intermédio da Secretaria do Trabalho e Bem Estar Social do Estado da Bahia (SETRAB).

Esse fato ocorreu durante a administração do então Governador João Durval Carneiro. Por conta disso, o falecido Getúlio Cunha teve seu registro de candidatura cassado durante disputa do pleito eleitoral do ano de 1992. Um dos motivos foi a não execução do referido convênio, comprovado através do processo judicial nº 0003175-36.2013.8.05.0000, que determinou a devolução do recurso por meio de precatório.

O caso do estádio municipal parece que apenas se agrava cada dia mais. Na atual gestão, o prefeito Robério Cunha, tenta dar prosseguimento a essa obra, porém não de maneira transparente e que honre aos interesses da comunidade local. A Prefeitura Municipal de Gentio do Ouro, firmou convênio nº CV – 004/2018 – SETRE/SUDESB, órgãos ligados ao Governo do Estado da Bahia, no valor de R$ 650.440,13 (seiscentos e cinquenta mil, quatrocentos e quarenta reais e treze centavos) – com o objetivo de reformar e modernizar o estádio, com vestiário, arquibancadas e implantação do gramado.

No entanto, ao que parece, foram repassados no dia 07 de junho de 2018, o valor de R$ 250.314,34 (duzentos e cinquenta mil, trezentos e catorze reais e trinta e quatro centavos) – referente a 1ª parcela e que, até agora, esse recurso encontra-se preso em uma conta do Banco do Brasil, que a reportagem teve acesso. Agência nº 20796, Conta Corrente nº 122017-9.

Ainda segundo publicado pelo site, este recurso está paralisado na conta do município, embora qualquer recurso de convênio deve ser aplicado no mercado financeiro. Ainda no ano de 2018 ocorreu o processo licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 03TP/2018, contrato nº 03TP/2018 – de 20 de abril de 2018, onde a empresa vencedora do certame foi a Greenrock Engenharia e Construção Eireli, CNPJ Nº 28.197.304/0001-00.

Não bastasse toda essa situação já mencionada, ocorreu ainda, uma nova licitação, que foi homologada em 08 de janeiro de 2020, onde a vencedora do certame na modalidade Tomada de Preço nº 10TP/2019, foi a empresa de nome Construtora Nordeste Eireli, CNPJ Nº 02.730.635/0001-70 – no valor de R$ 648.810,21 (seiscentos e quarenta e oito mil, oitocentos e dez reais e vinte e um centavos), mas o que chama atenção é que já se passaram incríveis 08 meses e até o momento a situação permanece, ou seja, as obras seguem lentamente.

Por conta da não conclusão da obra, foi emitido nessa terça-feira, 18 de agosto de 2020, um termo de inadimplência, pela Secretaria da Fazenda com o Governo do Estado da Bahia, onde o município aparece como inadimplente, ou seja, com o seu CNPJ negativado junto ao Governo do Estado da Bahia (veja aqui). Em outras palavras, o compromisso firmado pela atual administração municipal da reforma e ampliação do famigerado estádio, objeto de irregularidades, fica, mais uma vez, frustrado.

Até o momento, nada de concluir a construção do tão sonhado estádio, com vestiário padrão tipo C-3, alambrado de 1,5 metros de altura, comprimento linear total de 500 metros; arquibancada com 05 degraus e 50 metros de comprimento e implantação de gramado para dimensões oficiais 107 metros de comprimento por 70 metros de largura.

Vale ressaltar ainda, que o prazo de entrega dessa obra, conforme o termo do convênio seria de 360 dias, a contar a data de assinatura do novo contrato com a Construtora Nordeste Eireli, em janeiro de 2020, onde já se transcorreram 08 meses desse ano.

Fonte: Central Notícia

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