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Di Cardoso poderá tomar posse em 1º de Janeiro

19/12/2020


Uma decisão proferida nesta sexta-feira (18), deixou a população de João Dourado sob o alerta de uma possível nova eleição. Segundo a decisão, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Felipe Salomão, indeferiu o registro da candidatura da vice-prefeita eleita de João Dourado, Rita de Cassia Amorim do Amaral, e com isso impugnou o registro de toda a chapa majoritária encabeçada pelo candidato Di Cardoso (PL) e vencedora das eleições de 2020.

Após a decisão, repercutiu nos meios de comunicações a possibilidade do futuro Presidente da Câmara de Vereadores tomar posse na hipótese de serem convocadas novas eleições. Entretanto, tal situação só poderá ocorrer caso o prefeito eleito Di Cardoso não fosse diplomado, conforme a decisão que diz o seguinte: Por fim, nos termos do parágrafo único do art. 220 da multicitada Res.-TSE 23.611/2019, “[n]as eleições majoritárias, na data da respectiva posse, se não houver candidato diplomado, caberá ao presidente do Poder Legislativo assumir e exercer o cargo até que sobrevenha decisão favorável no processo de registro ou haja nova eleição”.

Portanto, como Di Cardoso e Rita foram diplomados poderão tomar posse no dia 1º de Janeiro, salvo se houver alguma decisão cassando o diploma. 

Di Cardoso e Rita de Dr Celso foram diplomados na última quinta-feira (17).

Em caso de novas eleições, Di Cardoso poderá se candidatar sem Rita, caso a decisão de novas eleições forem acolhidas pelo pleno.

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