COVID-19
Ouça nossas rádios
Play Pause Entrar
Play Pause Entrar
Play Pause Entrar
Play Pause Entrar

Ouça essa matéria

Ministro do STF determina que presos do grupo de risco em cadeias lotadas deixem o regime semiaberto

17/12/2020

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que presos do grupo de risco em cadeias lotadas deixem o regime semiaberto por conta da pandemia do novo coronavírus. 

O ministro atendeu a um pedido feito pela Defensoria Pública da União (DPU), que queria a concessão de um habeas corpus para todas as pessoas presas em locais acima da capacidade, que não tenham cometido crime com uso de violência e que fazem parte do grupo de risco para a covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

"As medidas para evitar a infecção e a propagação da Covid-19 em estabelecimentos prisionais, contudo, não devem ser enxergadas apenas sob a ótica do direito à saúde do detento em si. Trata-se, igualmente, de uma questão de saúde pública em geral. Isso porque a contaminação generalizada da doença no ambiente carcerário implica repercussões extramuros", afirmou.

Os critérios que permitirem a concessão da medida terão que ser avaliados a cada 90 dias.

Fonte: Bocão


Leia Também

Reportagens recentes:
2011 - 2020 @ Líder Notícias - O Seu Canal de Informação | Desenvolvedor :: @ vJPacheco