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Operação mira esquema no Detran

11/02/2021

 Esquema criminoso de cartel de empresas que prestam serviços ao Detran.


Por Filipe Oliveira

Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (GAECO), em conjunto com a Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal (PRF), por meio da Superintendência Regional na Bahia, deflagrou na manhã de ontem (10) a operação Cartel Forte, que cumpre mandados de prisões preventivas e de busca e apreensão em Lauro de Freitas e em Salvador, expedidos pela 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador – BA. A operação resultou na prisão preventiva de duas pessoas envolvidas num esquema criminoso de cartel de empresas que prestam serviços ao Detran. Além disso, foram apreendidos um total de R$ 593 mil em espécie e cheques, dez celulares, cinco notebooks, dois ipads, uma CPU e diversos documentos.

De acordo com informações do MP, as investigações apontaram para a existência de esquema criminoso que se iniciou há mais de três décadas no Detran de Salvador, e que ainda persistia nos dias atuais. Segundo apurado, empresários do ramo de estampamento de placas veiculares teriam se unido no sentido de formar um cartel, fazendo uso de várias empresas em nomes de laranjas e familiares. No total, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão na sede da Associação Baiana de Estampadores de Placas Veiculares, situada no Shopping da Bahia, e em outras quatro empresas em Salvador e Lauro de Freitas. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências das duas pessoas presas e de outras pessoas físicas envolvidas no esquema criminosa.

Segundo a MP, há indícios de que membros dessa organização criminosa teriam o costume de cobrar uma quantia considerável a empresários interessados em credenciar suas empresas no ramo de estampamento, além de alterar no sistema a escolha da empresa feita pelo consumidor no momento da compra, a fim de direcioná-lo para as participantes do conluio. O MPBA afirma que o prejuízo provocado pelo arranjo criminoso é inestimável à população, já que aniquila a concorrência nesse tipo de serviço e o preço para o estampamento de placas acaba sendo tabelado pelo grupo.

A investigação apura a ocorrência dos crimes de formação de cartel, lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica, fraude em licitações e alteração de dados indevidamente no sistema de informações. A Operação Cartel Forte foi assim batizada em razão da comum classificação de cartéis em cartel fraco ou cartel forte. Os cartéis fortes têm, como características primordiais, a exclusão de outros participantes no ramo e a transferência/rateio de ganhos entre os membros do conluio. O MP informou que não disponibilizará fontes para entrevista ou coletiva de imprensa, neste momento, em observância ao disposto no art. 38 da Lei 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade). À Tribuna, a assessoria da PRF informou que não está autorizada a ceder fontes para diálogo com a imprensa.

Em nota, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) comentou que apoia o trabalho do Ministério Público e está colaborando na apuração do caso, para que os culpados sejam punidos. O Detran disse ainda que empresas privadas credenciadas ao Departamento precisam cumprir uma série de requisitos legais, sob pena da cassação do vínculo com o órgão. Em janeiro do ano passado, o Detran-BA publicou a portaria n° 20, que deu mais transparência à regulamentação das empresas de placas no estado. O documento foi elaborado em cooperação entre o departamento de trânsito, o MP e os estampadores, para coibir abusos contra o cidadão.
Fonte:Tribuna

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