COVID-19

Ouça essa matéria

COLEGIADO DE EDUCAÇÃO APROVA PROJETOS DE LEI E AGENDA NOVAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

14/04/2021

 A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, em mais uma reunião virtual realizada nesta terça-feira (13), aprovou os pareceres de dois projetos de lei, novas audiências relacionadas à educação e cultura, além de encaminhar uma moção de desagravo ao Partido da Unidade Popular (UP).


Logo no início da sessão, a presidente do Colegiado, deputada Fabíola Mansur (PSB), colocou em apreciação o PL15.966/2007, de autoria do deputado Euclides Fernandes (PDT), que "Institui o Projeto Turismo Educativo". O deputado Rosemberg Pinto (PT), líder da bancada do Governo na Casa, fez a leitura do parecer do relator, deputado Jurailton Santos (Republicanos), e opinou pela aprovação, sendo acompanhado pelos pares.


Em seguida, entrou na pauta o PL 21.580/2015, que tem por finalidade "Instituir o Dia Estadual da Favela", a ser comemorado em 4 de novembro. Na justificativa da proposição, o deputado Marcelino Galo (PT) disse que a ideia de criação da data tem sido debatida junto à Central Única das Favelas (Cufa), organização não-governamental que promove inúmeras atividades educacionais, artísticas, culturais e de lazer, com o objetivo de integrar a população residente nas favelas. Relator do projeto de lei, o deputado Robinson Almeida (PT) deu parecer favorável. Submetido ao colegiado, o PL também obteve aprovação.


Uma série de audiências públicas já está sendo organizada pela Comissão de Educação e Cultura para os próximos meses. Na terça-feira da semana que vem (20), ficou definida a discussão do tema "Saúde Mental e a Pandemia", que - observa a oftalmologista Fabíola Mansur - "vem causando muitos problemas às pessoas, principalmente no que diz respeito ao aumento da depressão e até suicídios". A parlamentar também informa que, até o final deste mês ou no começo de maio, deve acontecer a audiência pública de "Avaliação do Planejamento Remoto das Aulas", debate que vai envolver gestores públicos, associações de professores e de alunos, sindicalistas e diversos segmentos da sociedade.


Na sequência dos trabalhos, a deputada Olívia Santana (PC do B) conseguiu, junto aos colegas deputados, a aprovação de três audiências. Uma delas pretende celebrar "Os 130 anos da Faculdade de Direito, instância de Conhecimento e de Respeito à Democracia". Outra reunião, sugerida pela parlamentar comunista, foi sobre a " Desoneração da Cadeia do Livro e o Direito e Acesso à Literatura". Por fim, a presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da ALBA também quer debater o "Desafio da Desburocratização das Políticas Culturais da Ancine, frente ao Impacto da Pandemia no Setor de Audiovisual".


Ao pedir a palavra para se pronunciar, o deputado Hilton Coelho (Psol) criticou a "experiência negacionista" dos protocolos do novo coronavírus que vem sendo desenvolvida pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro. O colegiado de Educação aprovou, então, uma audiência pública com esta temática, que poderá ter o debate ampliado para uma sessão conjunta, englobando os colegiados permanentes de Direitos Humanos e Segurança Pública, de Saúde e Saneamento, bem como a Comissão Especial para Avaliação dos Impactos da Pandemia da Covid-19. Hilton denunciou ainda a invasão da Plenária Estadual do Partido da Unidade Popular, que contava com a presença do presidente nacional da legenda, Leonardo Péricles, e lideranças negras da Bahia. Segundo o parlamentar, um hacker, que tudo indica ser da milícia digital bolsonarista, interrompeu a reunião, “apresentando imagens sarcásticas do presidente, caracterizando mais um ataque à democracia e à liberdade de opinião”.


Ao concluir a reunião virtual, a deputada Fabíola Mansur encaminhou a aprovação da moção de desagravo ao recém-criado Partido da Unidade Popular e agradeceu a participação dos integrantes da comissão “por mais um dia de trabalho proveitoso, com discussão de temas relevantes para a comunidade baiana”. Além dos parlamentares citados, foram registradas as presenças dos deputados Bira Corôa (PT) e Tiago Correia (PSDB).


Leia Também

Reportagens recentes:
2011 - 2020 @ Líder Notícias - O Seu Canal de Informação | Desenvolvedor :: @ vJPacheco