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Após 'caso Isa Penna', deputada quer paridade de gênero no Conselho de Ética da AL-BA

14/05/2021

O caso da parlamentar paulista Isa Penna (PSOL), que teve seus seios apalpados pelo colega Fernando Cury (Cidadania) durante uma sessão na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), está mobilizando mudanças também no parlamento baiano.
Deputadas estaduais da Bahia tentam emplacar a paridade de gênero no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em uma iniciativa para inibir que violências semelhantes ocorram na Casa. A proposta visa alterar a resolução que estabelece o Código de Ética e Decoro Parlamentar, para instituir a igualdade do número de homens e de mulheres no Conselho, tanto entre os oito membros titulares quanto entre os oito suplentes.
O projeto é assinado por todas as 10 deputadas da AL-BA, além de outros 13 deputados.
A baixa representatividade feminina na política é uma constância, se repetindo ano após ano nas casas legislativas municipais, estaduais e federais. Mesmo sendo a maior parte da população baiana e brasileira, as mulheres são apenas 10 dos 63 deputados estaduais na AL-BA. Fabíola Mansur (PSB), a única representante feminina na atual formação do Conselho de Ética da AL-BA, avalia que a mudança pode assegurar um ambiente mais seguro para as mulheres, inibindo a violência e garantindo decisões mais justas em casos como o de Isa Penna na Alesp.
Para a socialista, a penalidade de suspensão por seis meses aplicada ao deputado paulista foi branda. “Naquele caso da deputada Isa Penna, que foi vítima de importunação sexual no processo de quebra de decoro, eram oito homens e uma mulher. Era uma coisa extremamente masculina.
No processo de apuração, ela sofreu novas violências e a pena foi aquém do delito”, comentou, em entrevista ao Bahia Notícias. Segundo Fabíola, a repercussão do caso em São Paulo provocou uma movimentação grande nos parlamentos estaduais de todo o Brasil, por uma busca de maior igualdade de gênero nas casas legislativas. “A partir disso, começou um movimento nos Conselhos de Ética pelo país, para que haja paridade de gênero. A gente vai tentando criar espaços, para que aumente a representatividade das mulheres”, continuou Fabíola.
A deputada do PSB ressaltou ainda que, apesar do Conselho de Ética não apurar apenas casos relativos a violência contra as mulheres, a paridade de gênero é justa e necessária. "Afinal de contas, somos maioria na população", disse. O projeto de resolução precisa de aprovação no plenário da AL-BA.
Fonte: Bahia Notícias

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