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EDUCAÇÃO VAI REALIZAR TRÊS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

09/06/2021


A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em reunião ordinária virtual, nesta terça-feira (8), a realização de três audiências públicas e o encaminhamento de dois ofícios.

Com o tema Ações da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) no enfrentamento de violência doméstica, a primeira das audiências aprovadas pelo colegiado, colocada em pauta pela presidente Fabíola Mansur (PSB), será realizada na próxima terça-feira (15), em conjunto com outras comissões presididas por deputadas na ALBA (dos Direitos da Mulher, da Promoção da Igualdade e de Desenvolvimento Urbano).

Proposta pela deputada Olívia Santana (PC do B), também foi aprovada uma audiência para discutir o piso salarial de fisioterapeutas e farmacêuticos. Por fim, o deputado Hilton Coelho (Psol) propôs a realização de uma audiência pública sobre a produção científica da Bahia e seus desafios, que também obteve o aval dos colegas.

Ainda foi aprovado o encaminhamento de um ofício à Prefeitura Municipal de Salvador, solicitado por Hilton, pedindo esclarecimentos a respeito da suspensão da impressão dos cadernos pedagógicos de atividades da Prefeitura de Salvador e informações sobre cotação para aquisição e tabletes para estudantes e professores, o que, segundo o parlamentar, ainda não teria sido feito.

O segundo ofício aprovado e a ser encaminhado pela Comissão de Educação solicitará uma apuração rigorosa, pelos órgãos competentes, das mortes de Maria Cecília e Viviane, no Curuzu, que, segundo a presidente Fabíola Mansur, “tiveram suas vidas ceifadas em função de balas perdidas”. Também será registrada uma moção de pesar às famílias das vítimas.

A Comissão de Educação aprovou ainda uma normatização de sua rotina, determinando que a realização de audiências públicas ocorra às terças-feiras, às 11h, no horário das reuniões ordinárias, para facilitar a presença dos parlamentares e reduzir dificuldades de planejamento.

Além dos citados, compareceram à reunião os deputados Bira Corôa (PT), Robinson Almeida (PT) e Tiago Correia (PSDB).

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