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STF nega ação do MPE e prefeituras têm que baixar idade para vacinação de profissionais de imprensa

05/07/2021

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à ação movida pelo Ministério Público da Bahia (MPE) para barrar a vacinação dos profissionais de imprensa da Bahia. Com isso, se já não havia, agora não há mesmo qualquer impedimento para que a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e as prefeituras concluam a vacinação dos profissionais de imprensa da Bahia, que continuam adoecendo e morrendo de covid-19. “Com a posição do STF, os gestores estão amparados juridicamente para ampliarem a vacinação dos profissionais de imprensa, reduzindo a idade para abaixo dos 40 anos, como aconteceu com outras categorias que foram imunizadas prioritariamente, a exemplo de professores, policiais e caminhoneiros”, diz o presidente do Sinjorba, Moacy Neves. É preciso salientar que dezenas de cidades já imunizaram profissionais de imprensa com menos de 40 anos, como Feira de Santana, Itabuna, Ilheus e Lauro de Freitas, informa Moacy.
Ele faz um apelo ao prefeito Bruno Reis e ao secretário Leo Prates, de Salvador, além dos demais gestores de outros municípios, para retomarem a vacinação, reduzindo a idade. “Nossos colegas continuam adoecendo e morrendo por estarem trabalhando, levando à população informação de qualidade sobre a covid-19 e ajudando as autoridades de saúde no combate à pandemia”, lembra o presidente do Sinjorba.
O Sindicato se queixa que a atitude do MPE e MPF de tentar barrar a vacinação dos profissionais de imprensa, que ele considerou injusta, estranha e intempestiva, atrasou a vacinação dos jornalistas e radialistas. “Muitos prefeitos e secretários se apegaram às ‘recomendações’ dos procuradores para não promoverem a imunização e nessa demora perdemos tempo e muitos colegas adoeceram”, lamenta Neves. A entidade pede agora que as prefeituras recuperem o tempo perdido e concluam a vacinação dos profissionais de imprensa. “É preciso baixar a idade imediatamente para evitar que novas mortes ocorram, como aconteceu com o colega Igor César Ribeiro Pereira, 35 anos, da Band, que faleceu agora em junho”, diz o presidente do Sindicato.
Em outros estados que estão imunizando a imprensa não há limite de idade. Um estudo feito pelo Sinjorba mostra que a morte de profissionais de imprensa por covid-19 na Bahia é o dobro da verificada na população em geral. “Enquanto a letalidade verificada no Estado até agora é de 0,158%, na nossa categoria foi de 0,3%”, informa Moacy. Desde o início da pandemia já morreram 30 jornalistas e radialistas baianos.

Amicus Curiae Sinjorba e Fenaj ingressaram como Amicus Curiae na reclamação feita pelo MPE-BA no STF. As duas entidades ainda têm uma ação movida contra a União na Justiça Federal pedindo a inclusão dos profissionais de imprensa no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, à luz da essencialidade do setor definida claramente pelo decreto 10.288 de 22/03/2020. Fonte: SINJORBA

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