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NOTA DE ESCLARECIMENTO

27/11/2021




A Secretaria Municipal de Educação vem a público esclarecer que o planejamento e execução da aquisição, montagem e distribuição dos kits da alimentação escolar com itens da Agricultura Familiar foi um processo que envolveu dezenas de pessoas, dentre essas Secretários, Nutricionista, Técnicos da Secretaria, Conselheiros da Alimentação Escolar, Agricultores, Servidores Públicos, Profissionais da Educação e Colaboradores Voluntários.




Um processo de grande magnitude que envolveu Chamada Pública para aquisição de toneladas dos gêneros, compra dos produtos diretamente a pequenos agricultores locais, entrega dos itens, montagem com seleção dos itens e distribuição dos mesmos na zona urbana e rural do município.




Todo o processo está pautado no Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), que determina que, no mínimo 30%, deve ser gasto com gêneros da agricultura familiar (perecíveis) e 70% com alimentos não-perecíveis, deve ter assinatura do pai, mãe ou responsável na retirada, e, que os kits é uma alternativa temporária, visto o período de pandemia.




Foram distribuídos quase 2.800 kits, 1 para cada aluno, com alimentos perecíveis, de perfeita qualidade, embora tenhamos recebido denúncias pontuais sobre os ítens, a Secretaria deixa claro que quaisquer erros ou falhas que tenham ocorrido na escolha dos itens, montagem, logística, armazenamento, distribuição e/ou transporte dos mesmos será corrigido imediatamente, visto que, ainda teremos mais etapas de entregas, até que todo o recurso da Alimentação Escolar seja devidamente aplicado.




Pontuamos ainda, que todos os alimentos escolhidos possuem alto valor nutricional e não devem ser desmerecidos, principalmente quando tratamos de alimentos extraídos da terra, cultivados por agricultores nossos e típicos da nossa região, corriqueiramente consumidos por todos e todas, e que, muitas vezes falta na mesa de muitos dada as grandes desigualdades sociais e o problema da fome que nosso país enfrenta.




Alguns produtos podem ter estragado visto o calor intenso e o tempo de montagem e entrega.

Críticas servem para melhorar a prestação do serviço público, no entanto, a reprodução de calúnias e difamações é crime, usar falas pontuais para descaracterizar todo um processo que foi realizado com democracia, transparência, diálogo, com o olhar para os produtores da nossa cidade e para os nossos alunos e alunas evidencia o cunho político/partidário caracterizando como ataques pessoais.

A Secretaria irá dialogar com os sujeitos envolvidos no processo e aprimorar a distribuição dos kits que tem sido um sucesso desde o início dessa gestão, com qualidade, equidade e a justa aplicação de recursos públicos, desconcentrada de um único produtor, dinamizando a economia local.




A Chamada Pública para a Agricultura Familiar é uma sementinha plantada, na certeza de que colheremos belos frutos nos anos vindouros com mais agricultores, associações e cooperativas envolvidas.




Secretaria Municipal de Educação

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