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ASSEMBLEIA DEBATE O MANIFESTO "CARNAVAL É FESTA, TRABALHO E PÃO"

18/02/2022

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa recebeu ontem (15) o Manifesto “Carnaval é festa, trabalho e pão”, elaborado no final do mês passado por diversas entidades representativas dos trabalhadores da cultura, que estão há dois anos sem poder realizar a maior festa popular da Bahia e amargam prejuízos financeiros em consequência das restrições por conta da pandemia da Covid-19, que impedem shows e grandes eventos.

Na abertura da reunião ampliada, transmitida ao vivo pela TV ALBA e redes sociais do Parlamento baiano, a presidente do colegiado, deputada Fabíola Mansur (PSB), falou sobre o pleito dos dirigentes que compõem o Movimento Ouro Negro e se colocou à disposição na busca de alternativas para o setor cultural, através de indicações e projetos que possam minimizar os impactos da crise sanitária e de saúde pública na vida de produtores, músicos, guias de turismo, motoristas de táxi, catadores de latinha, vendedores ambulantes, baianas de acarajé, enfim, toda a cadeia produtiva que gira em torno da folia.

O documento entregue aos membros do colegiado ressalta que o Carnaval da Cidade do Salvador é símbolo do encontro da diversidade e da pluralidade das nossas manifestações artísticas e culturais, lembrando ainda que a festa é cidadania, trabalho e pão na mesa do povo, com uma gigantesca dimensão econômica: R$ 1,8 bilhão é o faturamento estimado do Carnaval, 250 mil pessoas (aproximadamente 5% da população da capital) conseguem postos de trabalho e auferir renda no período, o Governo e a Prefeitura investiram 136 milhões de reais no último ano da folia, época em que a indústria hoteleira faturou cerca de 150 milhões de reais.

João Jorge Rodrigues, presidente do Olodum, falando em nome de várias organizações e entidades, defendeu as principais propostas do manifesto. A primeira delas diz respeito à criação do Auxílio Emergencial para o Carnaval de 2022, através da Lei Mário Gusmão, que contemple ao menos quatro parcelas (março a junho), em valor semelhante ao Auxílio Emergencial pago pelo Governo Federal. Outra proposição seria a criação do Fundo de Desenvolvimento do Carnaval de Salvador, por meio da Lei Dodô e Osmar, que propicie recursos permanentes para o apoio às entidades carnavalescas de caráter popular e comunitário. João Jorge também sugeriu mudanças no Programa Faz Cultura, de maneira a beneficiar mais o setor e fez um apelo aos deputados: “Os atuais parlamentares podem entrar para a história política da Bahia. Nossa cultura é altiva, não pode ser cultura pedinte. É hora de nos ajudar. Nossa gente precisa sobreviver. Nos ajudem, o trabalhador da cultura pede o apoio da Assembleia”, concluiu o líder do Olodum.

“Carnaval é vida, pandemia é morte. Neste momento, os tambores estão silenciados, esperando o tempo certo para voltarem a vibrar, celebrando a vida”. Com o entendimento de que Carnaval só no ano que vem, o vice-reitor da Universidade Federal da Bahia, Paulo Miguez, tem a esperança de que a ALBA saberá cumprir com a sua missão de defesa do patrimônio cultural, que é o Carnaval, não fugindo à obrigação de socorrer a milhares de baianos. A resposta foi imediata, com a mobilização de diversos parlamentares. O presidente da Comissão de Saúde, deputado Eduardo Alencar (PSD), considerou justas as reivindicações e prometeu que seu partido vai se empenhar junto à administração estadual. Bira Corôa (PT), Hilton Coelho (Psol), Olívia Santana (PC do B) também querem atuar no sentido de viabilizar ações que possibilitem a criação de leis em benefício da classe trabalhadora da área da cultura.

No final da sessão, a presidente do colegiado da Educação, Fabíola Mansur, agradeceu a presença de tantas pessoas na reunião virtual, a exemplo da deputada federal Alice Portugal (PC do B), do neto do músico Dodô, Carlinhos, e do vice-presidente do Olodum, Marcelo Gentil, que forneceu importantes contribuições para o debate. A socialista anunciou a formação de um grupo de trabalho, a ser composto por representantes de parlamentares de várias comissões da Casa e dirigentes do movimento cultural, de forma a construir proposições concretas, mais detalhadas e bem embasadas que serão entregues às autoridades do Governo do Estado da Bahia. “Todos de mãos dadas com a Cultura”, finalizou a deputada.

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