A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Irrigação e Agropecuária de Lapão informa que será realizado um mutirão para emissão da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP), do governo federal.

A ação acontecerá nesta sexta-feira 15 de julho de 2022 nas seguintes localidades:

• Sede do Município: na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Irrigação e Agropecuária;

• Aguada Nova: Rua José Maria (ao lado da base da RONDESP);

• Tanquinho: Escola Tiradentes;

• Lagoa dos Patos: Escola Valentina;

• Rodagem: Escola Antônio Gaspar.

Com horários de atendimento das 8h às 12h e das 14h às 17h.

OBS: Os agricultores devem comparecer munidos dos seguintes documentos:

•RG e CPF (do casal, se aplicável);

• Certidão de casamento ou declaração de união estável;

• Título de domínio; escritura pública ou particular; contrato de comodato; parceria; recibo de compra e venda; declaração de confrontante; termo de doação, etc.

• Comprovante de residência;

•CEFIR (Obrigatório apenas para agricultores(as) que queiram acessar crédito).

A DAP é o documento para a identificação do agricultor familiar e pode ser obtido de forma gratuita tanto pelo agricultor ou agricultora familiar (pessoa física) quanto por empreendimentos familiares rurais, como associações, cooperativas, agroindústrias (pessoa jurídica).

A realização do mutirão da DAP é uma parceria da Prefeitura de Lapão por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Irrigação e Agropecuária, Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (BAHIATER), Secretaria de Desenvolvimento Rural e Governo do Estado.