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IRECÊ: OAB solicita ao TJBA juízes para as comarcas de João Dourado e Gentio do Ouro

11/08/2022


Na segunda-feira, 25/07, em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Nilson Castelo Branco, a presidente da OAB-Irecê, Leonellea Pereira, solicitou, com urgência, a abertura de edital para provimento das vagas de juiz nas comarcas de João Dourado e Gentio do Ouro.

Segundo a presidente, há um déficit histórico que se avoluma em razão da aposentadoria de grande número de servidores e magistrados em todo o estado. O pedido de juízes para as duas comarcas da região já foi requerido em inúmeros ofícios e tratativas desde o início do ano.

Durante a reunião, Leonellea também cobrou que seja feita, em conjunto com as Corregedorias do TJBA, uma análise qualitativa e não meramente numérica da produtividade dos magistrados, especialmente dos que se encontram em estágio probatório; a revisão da lista de substituição, levando em conta a distância entre as comarcas; a necessidade de assessoria interina para juízes substitutos que acumulam mais de uma comarca.

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