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MPF recomenda que Saúde compre vacina contra Covid para crianças em até 20 dias

02/12/2022


O Ministério Público Federal recomendou que o Ministério da Saúde compre, em até 20 dias, a quantidade suficiente de vacinas contra Covid-19 para aplicação em todas as crianças com idade a partir de 6 meses. Segundo a recomendação, a pasta deverá providenciar e distribuir doses de Coronavac e Pfizer, os dois imunizantes que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou até o momento para essa faixa etária.

O atraso ou insuficiência no fornecimento das doses expõe as crianças a risco de morte ou sequelas graves, de acordo com a recomendação.

"Em resposta a um ofício do MPF, o próprio Ministério da Saúde reconhece que os números de casos e de mortes por Covid-19 no público infantil são significativos, mas não estabelece nenhuma relação entre esses dados e a ocorrência de comorbidades. A pasta também deixou de apresentar justificativas para manter a restrição adotada na aplicação das doses", disse o MPF, em nota.

Além dos 20 dias para a efetiva compra e distribuição das vacinas ao público infantil, o MPF estabeleceu prazo de cinco dias para que o Ministério da Saúde apresente um plano de ação com as providências necessárias à regularização dos estoques.

Em caso de descumprimento da recomendação, a pasta fica sujeita a medidas judiciais, como o ajuizamento de ação civil pública.

Como a Folha mostrou, ao menos sete capitais tiveram que suspender temporariamente a vacinação de crianças de 3 e 4 anos contra a Covid. Entram na lista cidades como Belo Horizonte, Aracaju, Belém, Maceió, Recife, Brasília e Rio de Janeiro.

A vacina em falta é a Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan e aprovada em julho pela Anvisa para ser distribuída para essa faixa etária.

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