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Após decretar estado de emergência, Prefeitura de Jacobina fecha contrato milionário para 'eventos'

16/01/2023


Após nove dias de decretar estado de emergência no município, devido aos estragos causados pelas chuvas na cidade, a Prefeitura de Jacobina, a 330 km de Salvador, renovou e prorrogou um contrato milionário com uma empresa de estrutura para eventos.

Em publicação feita em Diário Oficial do Munícipio de Jacobina, sob a gestão do prefeito Tiago Dias (PCdoB), na quinta-feira (12), a gestão renovou o contrato com a empresa Estruturas Calmonense Empreendimento Ltda, no valor de R$ 3.610.807,50, por mais um ano.

O objeto do contrato é o registro de preços para contratação da empresa para locação de estrutura em eventos como som, palcos, iluminação e banheiros químicos.

O contrato anterior com a empresa de estruturas tinha validade até o dia 14 de janeiro de 2023, com valor inicial de R$ 2.888.646,00 estabelecido e mais R$ 722.161,50 de aditivo, em 6 de setembro de 2022. Agora, com a prorrogação, o contrato passa a ser R$ 3.610.807,50, por mais um ano, para as mesmas cláusulas do contrato original do ano passado.

Vale lembrar que no último dia 3 de janeiro, a prefeitura decretou estado de emergência na cidade, por conta dos estragos causados pelas chuvas, tendo, inclusive, uma cratera sido aberta e deixando casas interditadas em um bairro da cidade. O decreto de estado de emergência (Decreto Nº. 01.2023), é válido por 120 dias, prorrogáveis por igual período, se necessário.

No decreto, o prefeito também autorizou a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre, realização de campanhas de arrecadação de doações junto à comunidade, "com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre bem como o cadastramento das famílias atingidas sob a direção da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil".

O prefeito Tiago Dias explicou que, como o contrato com a empresa ainda estava em vigor, foi renovado para o ano de 2023, podendo a estrutura contratada ser utilizada em qualquer demanda da Prefeitura, inclusive, em necessidade do decreto de estado de emergência.

O gestor municipal reiterou ainda que, apesar de o estado de emergência estar em vigor, por 120 dias, não impede a gestão firmar outros contratos, inclusive para o setor de eventos. "Só não podemos usar tal estrutura contratada para eventos, mas podemos ter serventia para outras finalidades, como do próprio estado de emergência", pontuou.


(Por BNews)

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